Bases conceituais e operacionais para elaboraçlão de projetos de desenvolvimento rural sustent�vel com financiamentos externos

1. Apresentação
2. Introdução
3. Novo Nome do Projeto
4. Inserção do Projeto nos Planos Estrat�gicos do Governo
5. Meta Mobilizadora do Plano de Desenvolvimento do Governo
6. Os Objetivos do Projeto
7. Estrat�gia de Intervenção
8. Programas e Projetos para Estabelecimento de Acordos de Parceria
9. Componentes do Projeto
10. Movimentação Financeira
11. Metas do Projeto
12. Distribuição de Custos do Projeto
13. Bibliografia
14. Anexo

APRESENTAÇÃO

O presente documento � uma contribuição para desenho de novo Projeto de Combate a Pobreza Rural � PCPR, no marco do Convênio de Empr�stimo N� 4624-BR, entre o Governo do Estado do Piau� e o Banco Mundial, o Projeto de Combate a Pobreza Rural � PCPR II, com financiamento total do empr�stimo por montante de 45 milhões de d�lares. O Projeto foi desenhado para ser executado em duas fases. A primeira, para o per�odo de junho de 2002 a junho 2005 por montante de 22.5 milhões de d�lares e a segunda, para o per�odo de julho de 2005 a julho de 2009 por montante dos restantes 22.5 milhões de d�lares.

Os resultados do PCPR II, confirmam, que os requisitos para iniciar negociações do Pr�ximo Projeto j� foram cumpridos com referencia a Recomendação N� 581 da Comissão de Financiamentos Externos do � COFIEX/SEAIN/MPOG de 26 de outubro de 2000, colocados como condição para passagem da primeira para a segunda fase do Projeto, quais sejam: (i) desembolso de pelo menos 50 % de recursos de empr�stimo, (ii) comprometimento da metade dos 50% restantes e (iii) desempenho satisfat�rio do Projeto na primeira fase. O Governo do Estado do Piau�, com apoio do Banco Mundial e atrav�s da Unidade T�cnica (UT), est� negociando com as autoridades brasileiras o Projeto de Combate � Pobreza Rural III (Segunda Fase do PCPR II), no Estado do Piau�, em 222 munic�pios, com o objetivo de contribuir para geração de emprego e renda, no marco mais amplo da luta contra a pobreza e inclusão social dos benefici�rios do Projeto no meio rural do Estado.

I. INTRODUÇÃO

1.. Resumo das Realizações

A implementação do PCPR II em fase de finalização, est� sendo feita em consonância com as diretrizes e metas acordadas no Convênio de empr�stimo e cristalizadas no Plano de Implementação e respectivos manuais operacionais. As supervisões semestrais e as revisões de Meio Termo realizadas pelo Banco Mundial , bem como, as avaliações e auditorias realizadas, confirmam na visão do Banco, bem como do Governo e benefici�rios em geral, o sucesso que est� sendo alcançado em termos de, geração de emprego e renda, inclusão social, em suma, impactos positivos na melhoria das condições de vida da população rural.

At� a data de 17/05/2005, foram implantados 1.025 subprojetos, beneficiando a 66.415 fam�lias, em 900 associações comunit�rias de 195 munic�pios, com aplicação de R$ 56.781.426,51. Ressalta-se que entre os subprojetos: 829 de infra-estrutura (instalação da rede el�trica, captação e distribuição da �gua, saneamento ambiental); 89 sociais (construção de fossas s�pticas e secas; creche, posto de sa�de); 107 produtivos (apicultura, criação de animais de pequeno e meio porte, mecanização agr�cola e de processamento prim�rio de produtos agropecu�rios).

Adicionalmente foram realizadas in�meras atividades de mobilização, capacitação e assistência t�cnica, bem como atividade de divulgação e supervisão em parceria com organizações da sociedade civil, empresas privadas prestadores de serviços, instituições p�blicas do Governo Estadual e Federal, especialmente se tem feito com estas ultimas, a implementação de importantes acordos de cooperação para complementação t�cnica e financeira em favor de nosso publico meta.

Segundo justificativas para prorrogação do Projeto at� junho de 2006, com recursos remanescentes do Projeto, serão atendidos adicionalmente, 595 subprojetos, com as quais nossas metas f�sicas serão de 1.620 subprojetos financiados, superando amplamente os 1.300 programados para o per�odo.

2. Justificativa para Implementação do PCPR III

O PCPR III � a continuação, sob forma aperfeiçoada, do Projeto de Combate � Pobreza Rural (PCPR I e II), desenhado a partir das pr�prias experiências na execução do Projeto no Estado do Piau� e outros Estados do Nordeste. O PCPR III tem como caracter�stica principal o envolvimento direto das comunidades rurais na identificação, preparação, implementação e operação de subprojetos de investimentos produtivos, de infra-estrutura e sociais, atrav�s dos conselhos municipais , bem como a participação dos �rgãos p�blicos e privados a n�vel local, atrav�s de mecanismos de cooperação e parceria. A estrat�gia adotada pelo PCPR III incentivar� ainda mais a participação dos seus benefici�rios em todo o processo decis�rio como tamb�m no processo de implementação e fiscalização do Projeto com uso de m�todos de participação descentralizada.

O eixo principal do Projeto � focalizar a sua atenção na população rural mais pobre do Estadas identificadas com o �ndice de Desenvolvimento Humano – IDH mais baixos, bem como, nas �reas priorit�rias determinado pelo processo de regionalização, em andamento sob coordenação da Secretaria do Planejamento � SEPLAN e nas pol�ticas e estrat�gias de luta contra a pobreza junto a programas e projetos como Fome Zero e Programa de Convivência com o Semi-�rido e outras pol�ticas setoriais vinculadas ao desenvolvimento do meio rural piauiense.

Desta forma o PCPR III possibilitar�: a) o fortalecimento da integração estadual municipal e local; b) o melhoramento da gestão e monitoramento das atividades do Governo; c) o melhor posicionamento dos gastos p�blicos do estado com as prioridades de desenvolvimento do PPA; d) o desenvolvimento de parcerias entre os governos federais, estaduais e municipais, e) o apoio a programas estrat�gicos de educação, sa�de, cultura no meio rural e f), gerenciamento dos recursos naturais e sustentabilidade ambiental;

3. Antecedentes: Marco Institucional

A seguir antecedentes institucionais que viabilizam o PCPR III

• Relat�rio de Desempenho F�sico e Financeiro do PCPR II elaborado por solicitação da SEAIN, na que se demonstra que j� foram cumpridas as condições para passagem da primeira para a segunda fase do Projeto;
• Autorização da SEAIN, sinalizando ao Banco Mundial e autoridades do Governo do Estado para inicio do processo de elaboração de documentos t�cnicos e outras providencias visando aprovação do PCPR III;
• Semin�rio Internacional realizado em João Pessoa em novembro de 2004 para discussão das novas estrat�gias de luta contra a pobreza e desenvolvimento rural sustent�vel para Am�rica Latina, auspiciado pelo Banco Mundial;.
• Estudo de Desempenho F�sico e Avaliação de Meio Termo;
• Relat�rios de Supervisão do Banco Mundial;
• Auditorias Independentes sobre desempenho t�cnico e financeiro;
• Experiências em outros Estados do Nordeste, bem como as novas tendências de cooperação financeira internacional:

1. NOVO NOME DO PROJETO

O nome de novo projeto ser�: "Projeto Integrado de Desenvolvimento Rural do Estado do Piau�: Combate a Pobreza – PCPR III"

2. INSERÇÃO DO PROJETO NOS PLANOS ESTRAT�GICOS DO GOVERNO

• No documento s�ntese "Cen�rio Atual do Estado do Piau�" recentemente publicado pela Secretaria do Planejamento, se registra, "que os problemas principais a enfrentar são: a concentração social e espacial da renda e da riqueza; a pobreza e a exclusão social; o desrespeito aos direitos fundamentais da cidadania; as ameaças de degradação ambiental; a baixa taxa de criação de empregos e as barreiras que impedem ganhos de produtividade nas atividades econômicas, principalmente as que se desenvolvem na zona rural. No mesmo documento, se indica, que o objetivo geral do Governo ser� o de conferir dinamismo ao setor rural, onde est� concentrada a parcela mais expressiva da mis�ria e pobreza, portanto, onde estão tamb�m delineadas as possibilidades de r�pido incremento dos padrões de vida dos piauienses em velocidade compat�vel com os anseios e esperanças do povo. Mais do que isto, como a estrat�gia estar� voltada ao aproveitamento das vantagens j� existentes, não s� em termos de recursos naturais, mas em bens sociais e culturais, o processo de adaptação dos indiv�duos �s novas condições de progresso material e cultural de sua condição ser� melhor assimilado".
• Desde seu in�cio, o presente Governo, tem divulgado suas marcas de administração que em resumo são: (i) a descentralização, transparência administrativa e democratização do processo de tomada de decisão e de gestão, atrav�s da Regionalização das ações, planejamento municipal no enfrentamento da Pobreza e exclusão social e a articulação interinstitucional com outros segmentos de governo (federal, estadual e municipal) e sociedade civil organizada, (ii) a geração de trabalho e renda, combate a pobreza e inclusão social, atrav�s do fortalecimento da Agricultura Familiar (acesso a terra e implementação de projetos produtivos, assistência t�cnica), fomento ao desenvolvimento dos arranjos produtivos locais; Abastecimento d'�gua e convivência com a seca; Melhoria da Infra-estrutura social e produtiva; Eletrificação Rural e; (iii) a capacitação para a formação de capital humano e ampliação do capital social dos atores envolvidos, fortalecimento do Associativismo (capacitação, organização e gestão); Qualificação do corpo funcional (t�cnico e administrativo) e Intercâmbio de experiências.
• Plano Plurianual � PPA 2004 � 2007, que se constitui como marco de referencial estrat�gico para caracterização do PCPR, entre as quais ressalta o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunit�rio que prevê a participação de projetos e �rgãos do Governo Estadual e Federal, junto ao PCPR nas atividades de Luta contra a Pobreza Rural, geração de emprego e renda e desenvolvimento sustent�vel do meio rural piauiense
• "Construção de Cen�rios Regionais", que compreende a regionalização do espaço territorial, elaboração de planos municipal, regional e estadual, bem como, identificação de projetos estruturantes e outras em função de vantagens comparativas, que se encontram em andamento. Nos documentos preliminares j� publicados, temos as pol�ticas p�blicas delineadas para per�odo 2004/2007 no Piau�, configuradas a partir do PPA, estando relacionadas aos eixos: desenvolvimento social; desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda; segurança para os cidadãos; modernização administrativa; e planejamento e infra-estrutura.

1. META MOBILIZADORA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO

O IDH � uma medida combinada de renda e qualidade de vida, indicadores educacionais e de sa�de. O IDH do Brasil tem media de 0,775 (situada abaixo da m�dia internacional). Os cincos estados com maiores IDH-M no Brasil são, respectivamente, Distrito Federal (0,844), São Paulo (0,814), Rio Grande do Sul (0,809), Santa Catarina (0,806) e Rio de Janeiro (0,802), situando-se na faixa de alto desenvolvimento humano. Todos os demais se encontram na categoria de m�dio desenvolvimento humano. Os cincos IDH-M mais baixos são: Alagoas (0,633), Maranhão (0,647), Piau� (0,673), Para�ba (0,678) e Sergipe (0,687).

Os estados que mais aumentaram o �ndice, entre 1991 e 2000, foram, respectivamente, o Cear� (passou de 0,597 para 0,699), Alagoas (de 0,535 para 0,633), Maranhão (de 0,551 para 0,647). Em contrapartida, os que menos cresceram foram: Distrito Federal (de 0,798 para 0,844), São Paulo (0,773 para 0,814) e Roraima (0,710 para 0,749). Isso reflete, parcialmente, o fato de que � mais dif�cil crescer a partir de um patamar mais alto do que de um mais baixo. Contrariamente a esta tendência Sergipe e Pernambuco perderam duas posições cada. Os demais estados ou permaneceram na mesma colocação ou tiveram variação de uma posição para mais ou para menos

O PCPR III, dever� contribuir no incremento do IDH no Estado, o Projeto favorecer� a todos os munic�pios do Estado, com exceção de Teresina. Os munic�pios serão classificados em grupos A e B. Os munic�pios do grupo A serão os que têm IDH abaixo de 0.588 (121 munic�pios) os quais serão favorecidos com 70 % dos recursos destinados a financiamento dos subprojetos. Os munic�pios do grupo B serão os que têm IDH acima de 0.588 (101 munic�pios) que serão favorecidos com 30 % dos recursos destinados para financiamento de subprojetos.

Desta forma a m�dia do IDH do Estado do Piau� que � 0,673, passar� para uma media de 0,700 (similar a media do Nordeste) projetado para 2009. (ver em Anexo 1 a lista dos munic�pios dos grupos A e B),

2. OS OBJETIVOS DO PROJETO

O objetivo geral do Projeto, concordante com as pol�ticas e estrat�gias do Governo, ser� de contribuir ao desenvolvimento integrado rural do Estado piauiense, no marco do combate da pobreza rural, atrav�s prioritariamente de geração de emprego e renda com inclusão social. Mais especificamente o Projeto ter� como objetivos:

• a provisão de investimentos comunit�rios orientados para financiamento de infra – estrutura b�sica e geração de renda e de emprego para as camadas mais pobres do meio rural, tendo como centro de atuação as associações comunit�rias, com inclusão de comunidades ind�genas e remanescentes de comunidades quilombolas;
• o est�mulo � criação e � consolidação de organizações comunit�rias � Associações e Conselhos Municipais � atrav�s da alocação de recursos e tomada de decisões para os n�veis locais, que poderão servir como instrumento de planejamento, de controle social, de expressão das necessidades e das capacidades das comunidades pobres para a superação das barreiras ao seu desenvolvimento econômico e social.
• O apoio ao processo de regionalização, atrav�s da integração horizontal das ações e focalização dos investimentos em �reas de interesse comum mediante parcerias e acordos de cooperação com �rgãos p�blicos e privados na busca de complementação t�cnica e financeira.

1. A ESTRAT�GIA DE INTERVENÇÃO,

Os princ�pios b�sicos de atuação do Projeto, deverão estar orientados pela eq�idade, sustentabilidade e competitividade e em concordância com a Visão Estrat�gica Geral e Marcas do Governo, o PCPR III desenvolver� como estrat�gia b�sica o fortalecimento do planejamento setorial e monitorando o impacto das pol�ticas p�blicas e do desenvolvimento das despesas. O projeto dar� suporte para esta transformação atrav�s de atividades junto a SEPLAN. A integração ocorrer� no n�vel local, atrav�s da coordenação de investimentos em projetos, elaboração de planos de desenvolvimento municipal e convênios Estaduais e Municipais, e no n�vel central, atrav�s das funções de planejamento e controle de despesas do Governo Estadual. Desta forma, o componente Integração Horizontal do Projeto, ajudar� a fortalecer as capacidades do Estado para tingir suas metas. Mais especificamente o Projeto ter� em conta:

1 – a focalização do Projeto nas associações comunit�rias como centro de ação, não s� para implantação, operação do projeto mas tamb�m para a participação, nos processos de descentralização e desenvolvimento local;

2 – os conselhos municipais, serão reforçados institucionalmente com recursos operacionais para funcionamento, obtenção de personalidade jur�dica e execução de atividades atrav�s de planos de desenvolvimentos e uso indicativo de recursos orçament�rios e de investimentos programados e metas espec�ficas. Estes conselhos, pelas necessidades de gestão local e regional, desenhados no processo de planejamento e integração territorial, deverão ser assimilados organicamente aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento e outras organizações de maior abrangência institucional e territorial como as Organizações Sociais – OS. De qualquer forma este processo ser� gradual na medida que se concluam a elaboração de planos e os respectivos mecanismos de gestão. Em alguns Estados do Nordeste j� se vem implementando esta modalidade, bem como em outros paises, os quais podem servir como referencia para nosso caso.

3 � Do ponto de vista metodol�gico, dever� continuar-se com o trabalho participativo e descentralizado para a mobilização, capacitação, supervisão e toda atividade que implique tomada de decisões.

4 – O Projeto dever� procurar a Integração local de programas e pol�ticas para redução da pobreza, atrav�s da integração dos conselhos (por em pr�tica a id�ia do antigo Conselhão). Estes Conselhos deverão expandir sua participação na ampliação do planejamento local, visando atingir uma melhor integração de pol�ticas e programas e melhorar o impacto dos recursos p�blicos direcionados para redução da pobreza, atrav�s de parcerias entre agencias Federais, Estaduais e Municipais e sociedade civil. Os conselhos serão encorajados para melhorar as atividades do planejamento e execução de investimentos locais, bem como intermediação na prestação de serviços de assistência t�cnica e treinamento.

5 – Neste processo, se buscar� a complementação t�cnica e financeira entre instituições, a UT oferecer� suas capacidades nas �reas de mobilização, capacitação, supervisão e administração de recursos, atividades nas quais se tem desenvolvido com bastante sucesso, freq�entemente reconhecido pelas instituições do meio, bem como pela população em geral. Dever� fortalecer-se. mecanismos de parceria que permitam a integração e cooperação para alavancar recursos financeiros de contrapartida sob responsabilidade do Estado. Esta estrat�gia j� vem acontecendo com a Caixa Econômica Federal, INCRA, Agespisa, FUNASA, Projeto de Convivência com o Semi-�rido e outras. As iniciativas deverão ser aprimoradas com as pol�ticas de planejamento e monitoramento estadual, territorial e municipal, j� em andamento no Estado. O projeto poder� dar suporte para estas atividades atrav�s de assistência t�cnica, treinamento e semin�rios, trabalhando juntamente com a SEPLAN.

6 – Adicionalmente, deverão fortalecer-se atividades de cooperação com a sociedade civil: Organizações não-governamentais (ONG�s). Estas ultimas, j� vem desempenhando um papel importante, na prestação de serviços para mobilização e treinamento de associações comunit�rias, bem como, para reestruturação dos Conselhos municipais e fornecimento de assistência t�cnica e supervisão durante a preparação e execução de subprojeto, principalmente na construção de cisternas.. O projeto fornecer� assistência e capacitação para formação dos quadros t�cnicos destas ONG�s. Na escolha respectiva, dever� ser muito seletivo da sua idoneidade, bem como, do perfil t�cnico e formação humanista de seus integrantes.

7 – Com relação a inclusão social, O Projeto pela sua pr�pria natureza, j� tem mostrado ser altamente participativa ao indicar as organizações comunit�rias como o centro de atuação do Projeto, bem como, a inclusão dos representantes da sociedade civil, na sua administração, estes historicamente exclu�dos do processo de desenvolvimento estadual. Dever� se efetivar, entre os benefici�rios, grupos de mulheres e jovens com atividades direcionadas para seu desenvolvimento (subprojetos produtivos, sa�de, educação, escolas rurais e outros). Atenção especial, ser� dada as comunidades ind�genas e remanescentes de comunidades Quilombolas, sobre as quais foi iniciada ainda de forma parcial o levantamento de informações, junto a Universidade Federal e execução de atividades e subprojetos de construção de moradias e cisternas em parceria com a Caixa Econômica Federal.

2. PROGRAMAS E PROJETOS PARA ESTABELECIMENTO DE ACORDOS DE PARCERIA

1. Parcerias Realizadas e em Andamento

• O Programa Fome Zero no Estado do Piau�, est� integrado por um conjunto de programas e projetos vinculados � luta contra a Pobreza. Nesse sentido o PCPR faz parte deste conjunto. Todas as atividades do Projeto se encontram estrategicamente atreladas �s prioridades Do Programa Fome Zero. O PCPR tem atuação preponderante nos munic�pios priorit�rios do Fome Zero, principalmente nos munic�pios de Menor IDH, tais como munic�pios de Acauã, Guaribas e outros;
• AGESPISA/PCPR � Convenio de parceria em andamento que tem como objetivo a Construção de Linha de Distribuição Rural � LDR para movimentar as bombas e motores para funcionamento da adutora no munic�pio de Caracol. Por valor total de R$ 140.563,02. Sendo R$ 100.000,00 aporte de AGESPISA e R$ 43.563,02 o aporte do PCPR. O Projeto tem envolvimento dos Conselhos do FUMAC do munic�pio;
• INCRA/PCPR – Convenio 008/2002 de parceria, tem como objetivo a construção de obras de infra-estrutura em projetos de assentamento por valor total de R$ 1.443,050,00. Sendo R$ 721.525,00 o aporte do INCRA e R$ 721.525,00 o aporte do PCPR. O projeto tem a participação de 8 conselhos municipais;
• INCRA/PCPR � Convênio 001/2003 de parceria, tem como objetivo a construção de obras de infra-estrutura em projetos de assentamento por montante total de R$ 1.450.000,00. Sendo R$ 725.000,00 a aporte do INCRA e R$ 725.000,00 o aporte do PXCPR. Participa 01 Conselho Municipal;
• INCRA/PCPR � Convênio 001/2004 de parceria como o objetivo de construção de obras de infra-estrutura em projetos de assentamento por montante total de R$ 4.103634,00. Sendo o aporte do INCRA R$2.051.817,00 e o aporte do PCPR R$ 2.051.817,00. Participam 32 Conselhos Municipais.
• FUNASA/GOV. ESTADO/PCPR � Convênio 1417/2003 (os srecursos s� ingressaram em 2004) Convênio de parceria para execução de obras de saneamento b�sico (m�dulos de abastecimento d��gua e m�dulos sanit�rios domicili�rios) por valor total de R$ 1.533.337,00. Sendo R$ 1.200.000,00 o aporte de FUNASA e R$ 133.337,00 o aporte do PCPR. Participam 12 conselhos municipais.
• CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PCPR: Conv. Coop. T�cnica- financeira para Construção de 400 casas com cisternas nos munic�pios de São Raimundo Nonato, São Lourenço, Cel. Jos� Dias e João Costa (100 em cada) por valor total de R$ 3.024.000,00. Sendo o aporte da Caixa R$ 1.800.000,00, o aporte das prefeituras R$ 720.000,00 e o aporte do PCPR R$ 504.000,00. Participam 04 conselho municipais

Encontra-se em andamento, ainda para iniciar o presente ano, uma parceira para construção de 6.000 casas em 120 munic�pios com menor IDH, conforme aos moldes aprimorados da parceria atualmente existente;

• MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / PPCSA/PCPR. Convênio para construção de 3.500 cisternas em 34 munic�pios do Semi-�rido piauiense, sendo 100 em cada munic�pio por valor total de R$ 4.073.647,00. Sendo R$ 3.666.283,00 o aporte do MDS, R$ 407.364,00 o aporte do PCPR. Participam 34 conselhos municipais.

1. Instituições Programas e Projetos com Potencial para Novas Parcerias

• Secretaria de Educação. O Projeto poder� financiar atividades e subprojetos para atendimento de necessidades de ensino m�dio, alfabetização e educação b�sica para adultos (idade de 15 anos e maior), tais como treinamento de professores, melhoria de infra- estrutura f�sica, compra de equipamentos e materiais de ensino, atrav�s dos programas de (i) Melhoria e acompanhamento de ensino para estudantes de ensino Fundamental, m�dio e de adultos no meio rural; (ii) Programa ensino supletivo, para oferecer oportunidades de alfabetização a clientela adulta de meio rural; (iii) Programa educação compensat�ria, para oferta de ensino de qualidade, atrav�s de ensino especial e compensat�rio de jovens e adultos de meio rural;
• Secretar�a de Desenvolvimento Rural. Para melhorar parcerias atrav�s do: (i) Programa administração governamental para desenvolvimento de ações de pol�tica agropecu�ria junto a escolas agr�colas e outros vinculados; (ii) Programa de treinamento de recursos humanos para restauração e capacitação de professores do meio rural; (iii) Programa de Permanente de Convivência com o Semi-�rido ; iv) Programa de produção vegetal. desenvolvimento de pesquisas no semi-�rido piauiense, incentivo a produção, aquisição e distribuição de sementes e mudas, implantação de culturas (milho mandioca, feijão, arroz, fruticultura, mamona etc.); (v) Programa de produção animal para apoio: a sanidade animal, apicultura, caprino/ovinocultura, pesca e piscicultura; (vi) Programa de assistência ao produtor para desenvolvimento de agricultura familiar, desenvolvimento do comercio justo e solid�rio, com forte participação da EMATER atrav�s do Programa de treinamento de recursos humanos; e (vii) Programa nacional de agricultura familiar � PRONAF. para desenvolvimento de atividades agropecu�rias e não agropecu�rias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e sua fam�lia;
• INTERPI, para apoio a desenvolvimento de atividades produtivas, sociais e de infra-estrutura nos assentamentos rurais;
• Secretaria de Sa�de, O projeto poder� financiar melhoras no saneamento b�sico no meio rural, melhoria e construção de mini postos de sa�de, participação em programas preventivos, de treinamento de agentes de sa�de, entre outros, (atrav�s dos Programas de i) (Programa de apoio a assistência b�sica de sa�de e ii) Programa de saneamento rural, (iii) Programa de Saneamento rural � PROSAR, com recursos da Cooperação alemã. KFW;
• Secretaria do Planejamento � SEPLAN. O PCPR sendo autarquia pertencente � Secretaria, j� vem desenvolvendo atividades de apoio direto ao ( i) Projeto de Cr�dito Fundi�rio e Combate a Pobreza Rural, atrav�s de trabalhos j� realizados e consolidados com associações comunit�rias e conselhos municipal tais como mobilização, capacitação e implantação de subprojetos comunit�rios. A UT do PCPR responde pela administração cont�bil e financeira do PCF. Estes apoios poderão ser ampliados no PCPR III, para complementação de ações mais diretas como financiamento de pequenos projetos a serem financiados nas �reas dos assentamentos; (ii) Programa de Administração Governamental para apoiar atividades de planejamento regional e integração horizontal e monitoramento das pol�ticas p�blicas. O processo de construção de cen�rios regionais e planejamento municipal e regional, atualmente em andamento, est� sendo realizado com apoio do PCPR, atrav�s do Convênio de Cooperação com o IICA. O componente de Integração Horizontal, neste documento proposto, ser� executado em direta parceria com a SEPLAN.
• Secretaria do Meio ambiente e Recursos H�dricos. O PCPR III poder� apoiar diretamente atividades de conservação e proteção ambiental com atividades de investimentos em pequenos subprojetos (recuperação de �reas degradadas, reflorestamento, aproveitamento econômico dos poços jorrantes, subprojetos produtivos de convivência com a seca, despoluição de microbacias, conservação de mata ciliar) e medidas para evitar assoreamento dos rios, entre outras, treinamento para os conselhos municipais, associações comunit�rias, escolas rurais e outras instituições vinculadas, atrav�s do: (i) Programa de apoio a atividades de desenvolvimento sustent�vel de recursos para Semi-�rido piauiense – PRO�GUA; (ii) Programa de proteção ao meio ambiente, atrav�s da Unidade de Conservação Ambiental, colaborando para emissão do parecer de licença ambiental sobre os subprojetos submetidos a aprovação.
• CODEVASF, atrav�s de seu Programa de Gestão da Pol�tica de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, se encontra em andamento parceria com a SEPLAN, para elaboração de planos de desenvolvimento territorial, elaboração de projetos produtivos (03 para cada territ�rio) e acompanhamento para financiamento respectivo perante organismos nacionais e internacionais. Estas atividades são a continuação da Construção de Cen�rios Regionais iniciada pela SEPLAN. Adicionalmente alguns programas motivo de parceria seriam: o: Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, Programa Desenvolvimento Integrado e Sustent�vel do Semi-�rido � CONVIVER, Programa da Revitalização de Bacias Hidrogr�ficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, Programa Primeiro Emprego;
• Programa "Luz Para Todos". O programa, coordenado pelo Minist�rio de Minas e Energia com participação da Eletrobr�s e de suas empresas controladas, atender� uma população equivalente aos estados de Piau�, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. A instalação da energia el�trica at� os domic�lios ser� gratuita para as fam�lias de baixa renda e, para os consumidores residenciais, com ligação monof�sica e consumo mensal inferior a 80kwh/mês, as tarifas serão reduzidas, como previsto na legislação. O programa ser� feito em parceria com as distribuidoras de energia e os governos estaduais. O programa foi iniciado em todos os estados brasileiros com a instalação dos Comitês Gestores Estaduais (CGEs). A comunidade de Nazar� foi a primeira atendida pelo LUZ PARA TODOS. Nazar� est� localizada no munic�pio de Novo Santo Antônio (Piau�), com o menor �ndice de acesso � energia el�trica no pais, onde apenas 8% dos domic�lios são atendidos.
• FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. A Fundação Banco do Brasil vem desenvolvendo programa de preservação ambiental, o "Programa Bio-Consciência", usando como carro-chefe a convivência estreita que o BB mant�m com os munic�pios, como agente financeiro. A id�ia � conscientizar as prefeituras para um programa educativo junto �s populações quanto � necessidade da conservação da �gua e do equil�brio ambiental. A instituição quer trabalhar pr�ximo das pol�ticas p�blicas complementando a pol�tica nacional de recursos h�dricos, e est� negociando parceria com a Agência Nacional de �guas para esse fim. A poluição dos mananciais dever� ser combatida atrav�s desse trabalho, visando proteger rios, lagos e lenç�is. Os locais onde h� escassez de �gua, como no semi-�rido nordestino, terão enforque especial no trabalho educativo que ser� empreendido pela Fundação Banco do Brasil, dentro do Programa Bio-Consciência. A entidade defende o uso racional da �gua, coleta seletiva de lixo, gerando renda e resultando em mat�ria prima para diversos produtos. O apoio das prefeituras e das instituições ligadas ao meio ambiente pode resultar numa melhor qualidade de vida para as populações, que tamb�m estariam preservando o futuro das gerações. Na questão dos res�duos s�lidos as ações poderiam fazer surgir a coleta seletiva. Tamb�m a Fundação BB externou intenção de apoiar o estabelecimento de projetos na �rea produtiva, junto a associações;
• CONAB. Empresas p�blicas, vinculadas ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento encarregado de gerir as pol�ticas agr�colas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades b�sicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.A Companhia tem como instrumentos b�sicos a Pol�tica de Garantia de Preços M�nimos (PGPM), Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP), Contrato de Opção, Vendas em Balcão – programa destinado aos pequenos criadores e agroind�strias de pequeno porte. Na �rea social a CONAB atua em parceria com o Projeto Fome Zero, do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS), sendo respons�vel pela log�stica do recebimento, armazenamento e distribuição dos donativos. A Companhia tamb�m promove, via leilão eletrônico, a compra de alimentos para atendimento aos �ndios, quilombolas e assentados que se encontram em situação de carência alimentar. A Empresa tamb�m atua no Programa de Apoio � Agricultura Familiar, realizando a compra direta, a compra antecipada e os contratos de garantia de compra.

Em Anexo 1 ver lista de projetos e programas a serem integrados junto ao PCPR na Formação d IDH no per�odo de 2006-2009

1. COMPONENTES DO PROJETO

Os componentes do PCPR III serão:

1. Financiamento de subprojetos comunit�rios;

2. Integração horizontal;

3. Desenvolvimento institucional e

4. Administração do projeto..

1. O componente Financiamento de Subprojetos Comunit�rios,

O projeto financiar� subprojetos de infra-estrutura, produtivos, de meio ambiente e sociais (educação, sa�de, cultura) e outros investimentos que visam melhorar o IDH do estado. A focalização destes projetos nas municipalidades do Estado, exceto Teresina, deverão levar em conta os crit�rios de menor IDH, bem como, as condições de viabilidade t�cnica e social para sustentabilidade e as prioridades do Planejamento Municipal e Territorial. Ainda serão tomados em conta:

• seleção dos benefici�rios, que assegure que os benef�cios gerados atrav�s dos investimentos financiados pelo Projeto sejam efetivamente apropriados pelas comunidades mais pobres; este mecanismo ser� operacionalizado mediante uma bateria de crit�rios de elegibilidade relacionados com as caracter�sticas dos agrupamentos humanos a serem beneficiados pelo Projeto;
• seleção dos investimentos a serem financiados, que assegure que os investimentos selecionados representem demandas reais das comunidades a serem beneficiadas;
• assegurar completo controle das comunidades benefici�rias sobre os investimentos financiados;
• assegurar o sentimento de propriedade dos investimentos financiados por parte dos benefici�rios, mediante a participação efetiva dos benefici�rios no co-financiamento dos investimentos;
• assegurar a sustentabilidade t�cnica, econômica, financeira e ambiental dos investimentos mediante a escolha adequada dos investimentos e assunção, por parte dos benefici�rios, das responsabilidades pela operação, manutenção e reposição futura dos investimentos;
• o incentivo a descentralização e a transparência das decisões, com a concessão progressiva de maiores n�veis de independência, de recursos e responsabilidades das comunidades benefici�rias e das sociedades locais;
• penalizar o desrespeito e o descumprimento das diretrizes, normas e procedimentos do Projeto;
• permita as comunidades benefici�rias a acumulação de ativos e de bem-estar s�cial;
• permita a integração horizontal das ações focalizadas em iniciativas de interesse comum atrav�s de: acordos de cooperação e de parcerias com instituições publicam e privadas, do planejamento participado e adoção de orçamento indicativo para cada munic�pio;

1. O subprojetos de infra-estrutura

Estes subprojetos, têm uma forte demanda, pela carência manifestada na maioria dos munic�pios e pelo interesse das lideranças e autoridades por este tipo de subprojetos. Os subprojetos de infra-estrutura, nestes anos de atuação, seguem em patamar hist�rico de 80% do total de subprojetos financiados. Em quanto não se implementem a n�vel do Estado, o Programa Luz para Todos, no marco da universalização de energia, junto a outros programas de abastecimento d��gua e construção de moradias, continuarão sendo atendidos, mas de alguma forma, em percentuais menores, progressivamente para dar espaço aos projetos produtivos, de educação, sa�de, saneamento ambiental e de meio ambiente.

2. Os subprojetos produtivos

Estes subprojetos, têm relação direta com geração de emprego e renda (pol�tica de governo), e portanto merecendo alta prioridade, mostram problemas de operação. Em comunidades muito pobres eles se encontram limitadas pela falta de condições t�cnicas financeiras e operacionais m�nimas (capital social baixo), que impedem seu desenvolvimento. Em outros, a manutenção do sentido coletivo, no uso dos serviços � produção, fica dif�cil de assegurar, pelo uso abusivo e autorit�rio dos seus benef�cios em detrimento do interesse coletivo. O Projeto dever� direcionar, principalmente para estes casos, ações, procedimentos e mecanismos que assegurem supervisão e atendimento, at� ap�s o recebimento formal do Projeto. No caso dos projetos de infraestrutura e sociais estas necessidades não são tão sentidas, porque se tem propiciado o envolvimento dos �rgãos p�blicos respons�veis para manutenção dos mesmos.

Os Subprojetos produtivos serão submetidos � rigorosa seleção com viabilidade, t�cnica, econômica e financeira, bem como, garantias institucionais para, assistência t�cnica, cr�ditos e mercados. Al�m destas medidas, dever� pensar-se complementarmente em atividades produtivas de fomento a produção, como as desenvolvidas pela EMBRAPA no munic�pio de Regeração, com fins de ensino e difusão de experiências bem sucedidas. Cita-se tamb�m o caso das escolas rurais, a exemplo do munic�pio de Pedro II com o subprojeto de criação de ovinos, caprinos, galinha caipira, junto ao Projeto Nossa Primeira Terra (PCPR � Cr�dito Fundi�rio), na qual os estudantes levam os conhecimentos e experiências, bem como matrizes e insumos produtivos melhorados as comunidades rurais.

Se EMATER e os bancos de desenvolvimento melhorarem seus atendimentos, para o pequeno produtor, como parece ser a tendência, muito dos problemas levantados poderiam ser resolvidos. Finalmente esforços tamb�m serão envidados para expandir a participação das comunidades no avanço da iniciativa do com�rcio justo (Com�rcio �tico e Solid�rio).

A seguir Tabela de vocações produtivas por microrregionais territorial, preparado pela Unidade de Apoio ao Planejamento Regional da SEPLAN, que pode servir como referencia para parcerias com a CODEVASP, bem como, para a localização de tipos de subprojeto:

TABELA 1: Vocações Produtivas nos cen�rios Regionais

1. Os subprojetos sociais,

Os investimentos sociais terão foco principal na educação, sa�de e cultura. A relativa baixa dos indicadores a este respeito em �reas rurais, tem forte influencia na formação do IDH, bem como para desenvolvimento do capital social e humano. O Projeto financiar� atividades e subprojetos para atendimento de necessidades de ensino m�dio, alfabetização e educação b�sica para adultos, tais como treinamento de professores, melhoria de infraestrutura f�sica, compra de equipamentos e materiais de ensino. Outros subprojetos incluirão melhoras no saneamento b�sico, melhoria e construção de mini postos de sa�de, participação em programas preventivos, de treinamento de agentes de sa�de, entre outros.

Os financiamentos sociais, deverão estar estreitamente atrelados aos programas e projetos existentes nos �rgãos setoriais correspondentes, fazendo jus � integração e complementaridade de atividades e investimentos ao n�vel local, permitindo potencialização dos seus resultados.

d) Os subprojetos de proteção ambiental

Estes subprojetos darão atenção para conservação e proteção ambientais com atividades de investimentos no n�vel local, tais como treinamento para os Conselhos Municipais, Associações Comunit�rias, escolas rurais e instituições participantes no n�vel local. Adicionalmente, uma nova categoria de investimentos � subprojetos ambientais � , ser� promovida, tais como, recuperação de �reas degradadas, reflorestamento, aproveitamento econômico dos poços jorrantes, subprojetos produtivos de convivência com a seca, despoluição de microbacias, produção de mudas, conservação de mata ciliar e medidas para evitar assoreamento dos rios, entre outras.

O Projeto dever� oferecer apoio �s associações comunit�rias e conselhos municipais para desenvolvimento de ações vinculadas ao meio ambiente, sejam localizadas ou no espaço de v�rios munic�pios (desertificação, reflorestamento, gerenciamento h�drico, manejo de bacias). O componente poder� financiar subprojetos que estimulem o interesse na adoção de tecnologias de convivência com a seca. Os Conselhos Municipais com participação de ONGs (Desert e outros) terão forte participação. Tamb�m poder� aplicar-se recursos para apoiar a avaliação do impacto ambiental dos subprojetos, junto a SEMAR e IBAMA. Os conte�dos de ensino m�dio e de adultos poder� considerar temas ambientais.

2. Componente de Integração Horizontal

Este componente ter� investimentos e ações em função de pol�ticas p�blicas estaduais e objetivas de desenvolvimento municipal e territorial, criar� uma rede de proteção social mais eficiente e melhor direcionada, com menor custo fiscal e mais igualdade. A necessidade de este componente parte da crescente perspectiva de que as soluções para o desenvolvimento necessitam de respostas integradas nos n�veis nacional, estadual e municipal.

Trata-se da implementação de um componente espec�fico, em razão das demandas e as atividades do Governo estadual, vinculada a necessidade de integração local de programas e pol�ticas para redução da pobreza. Ser� necess�rio estabelecer parcerias entre agencias Federais, Estaduais e Municipais e sociedade civil para melhoria na alocação de recursos usando mecanismos de planejamento participativo, junto a medidas de austeridade fiscal e reforma do Estado. Os trabalhos b�sicos para dar cobertura a este componente j� se encontram em andamento como a construção dos cen�rios regionais e elaboração de respectivos planos territoriais J� se encontram conclu�do a elaboração de 31 planos municipais da Região Picos e se encontra em andamento a elaboração do Plano do Territ�rio Guaribas e Territ�rio Cocais.

Paralelamente a estes esforços, vinculado a integração territorial, o governo vem implementando um sistema de monitoramento e avaliação estadual de ações e projetos baseado em indicadores de desempenho f�sico-financeiro, desenvolvimento de despesas e de impacto econômico e social das pol�ticas p�blicas. Por tanto este componente se inserir� em estes esforços do Governo estadual, no sentido de fortalecer sua capacidade de gestão e governabilidade, fornecendo informações sobre estado de situação e resultados das ações do governo e ao mesmo tempo melhorando sua capacidade de planejar, integrar, monitorar e avaliar as pol�ticas p�blicas.

O componente dar� suporte as atividades do Governo com financiamentos para elaboração de planos integrados de desenvolvimento, elaboração e estabelecimentos de modelos de gestão, realização de estudos de avaliação, bem como atividades de capacitação, assistência t�cnica especializada e organização de cursos, semin�rios e outros eventos para compartilha de experiências. Estas atividades serão conduzidas diretamente pela SEPLAN.

Especificamente este componente trabalhando junto a SEPLAN fomentar�:

• promoção da integração de atividades e investimentos de luta contra a pobreza, atrav�s e planos e projetos municipais e regionais;
• promoção da integração dos conselhos municipais ao n�vel municipal e regional
• apoio da realização de eventos para discutir os problemas de gestão e desenvolvimento;
• apoio a atividades de mobilização para participação da população nas atividades do Projeto;
• apoio �s atividades de capacitação atrav�s de cursos, semin�rios, oficinas visando integração institucional;
• promover parcerias entre agencias Federais, Estaduais, Municipais e sociedade civil atrav�s de convênios de cooperação
• fortalecimento da capacidade do Estado para a gestão e monitoramento de pol�ticas publicas no âmbito local e regional;
• fortalecimento das atividades de cooperação com a sociedade civil: Organizações não-governamentais (ONG�s) para mobilização, treinamento e assistência t�cnica a associações comunit�rias e conselhos municipais, bem como formação de quadros t�cnicos.

3. O componente Desenvolvimento Institucional,

As atividades de desenvolvimento institucional em termos gerais devem realizar-se no cen�rio da integração e de desenvolvimento territorial a cujos termos e caracter�sticas deverão estar condicionadas. O componente financiar� atividades de mobilização, assistência t�cnica, treinamento e divulgação para melhorar a capacidade de implementação e operação do Projeto. Estas atividades serão financiadas com recursos basicamente do PCT IICA/SEPLAN.

A mobilização da população e benefici�rios do Projeto continuar� tendo fundamental importância na estrat�gia de participação nas ações do Projeto, bem como para pr�tica de m�todos democr�ticos nas tomadas das decisões, deverão ser feitas principalmente com a participação de organização de trabalhadores e da sociedade civil organizada.

A assistência t�cnica, principalmente para projetos produtivos, ser� desenvolvida atrav�s dos �rgãos competentes do governo, como � o caso do EMATER, eventualmente municipalizada ou em caso de necessidade atrav�s das ONG�s e outros especializados como o SEBRAE, universidade, escolas t�cnicas. Serão considerados como publico alvo, os membros dos conselhos, as associações comunit�rias, como tamb�m, pessoal t�cnico da UT e outros t�cnicos de instituições parceiras envolvidas.

A divulgação dever� priorizar o nivelamento das diretrizes e caracter�sticas do novo Projeto para captação de solicitações de financiamento de subprojetos. Serão tamb�m divulgados aspectos relativos a atividades relevantes do PCPR II e experiências bem sucedidas, bem como, desempenho f�sico e financeiro do Projeto, tudo isto com a maior objetividade e transparência.

As atividades de capacitação que compreende cursos e eventos, dever� orientar-se a t�cnicos da UT e instituições vinculadas de n�vel estadual e municipal, bem como lideranças e representantes da sociedade civil em aspectos relativos a gestão municipal e associativa, conhecimentos da cultura geral, identidade social e outros relativos a resgate da cidadania e valorização do produtores rurais.

4. Administração do Projeto, Supervisão, Monitoramento e Avaliação

Este componente financiar� atividades da UT , para garantir eficiente e correta gestão das atividades do Projeto. A supervisão, ter� como foco de atuação, alem dos assuntos meramente t�cnicos e de desempenho f�sico, a verificação in loco dos aspectos qualitativos do Projeto o desenvolvimento das capacidades organizacionais e de gestão dos conselhos e das associações, o aperfeiçoamento dessas capacidades, bem como a evolução da formação de capital social, dos arranjos institucionais, em suma a evolução das condições de vida dos benefici�rios em termos de geração de emprego e renda.

Para facilitar a gestão e operacionalização do Projeto, a UT dever� criar escrit�rios descentralizados, como faz tempo que se vem propondo, que poder� estar fisicamente nos pr�dios do EMATER, com pessoal m�nimo necess�rio e meios f�sicos e log�sticos para desempenho de seu papel. Esta iniciativa dever� se adequar ao esquema de gestão descentralizada do Governo Estadual.

Concordante com os relat�rios de supervisão do Projeto para melhorar as atividades de gestão o componente cuidar� de:

• fortalecimento da UT com recursos metodol�gicos, t�cnicos e operacionais, bem com o devido suporte log�stico para efetiva gestão de atividades;
• desenvolvimento e implantação de um Sistema Informatizado de Monitoria e acompanhamento adequado �s novas exigências do Projeto;
• realizar campanha de divulgação/informação para difusão da nova estrat�gia de abordagem, bem como, das realizações do Projeto;
• prestar apoio log�stico e facilidades a atividades de Supervisão, que dever� envolver al�m de questões t�cnicas, questões de impacto, inclusão social, formação de capital social e outras relativas � melhoria da vida das fam�lias beneficiarias;
• realizar estudos de avaliação e de casos espec�ficos;
• Adotar normas e procedimentos para agilização dos tramites e processos de liberação de recursos e implementação dos subprojetos .

I. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Um dos principais gargalhos do Projeto � a crise fiscal no Estado agravado pelo pagamento do serviço da divida que se traduz em dificuldades para alocação dos compromissos de contrapartida para o financiamento do Projeto. Neste sentido, parte da solução poderia estar em estabelecimento de parcerias para complementação financeira, caso da Caixa Econômica Federal, INCRA e outros acima indicados, aliviando ao tesouro estadual no aporte obrigat�rio de contrapartida.

Pelas mesmas motivações pensar-se em reduzir os compromissos de contrapartida estadual atualmente existente em 17.5% do financiamento de empr�stimo. Esta medida aliviaria muito a carga fiscal do Governo e impediria distorções como concentração de subprojetos em munic�pios mais solventes, descompassos entre projetos aprovados e projetos com recursos liberados, gerando frustração de expectativas.

J. METAS DO PROJETO

As metas do Projeto para o per�odo de 2006 a 2009 ser� o seguinte:

K. DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS DO PROJETO 

BIBLIOGRAFIA

1. PCPR II.- Plano de Implementação. Teresina, abril de 2003;
2. GEPLAN � Projeto Integrado do Maranhão : Desenvolvimento Rural. São Luis abril 2003;
3. Banco Mundial � Nova Estrat�gia de Desenvolvimento Rural para Am�rica Latina. Semin�rio Internacional. João Pessoa. Abril 2024.
4. PCPR II � Relat�rio de Desempenho f�sico e Financeiro do PCPR II. Per�odo e 2002 a 2005. Teresina, junho de 2005.

Anexo 1

PROJETOS E PROGRAMAS A SEREM INTEGRADOS JUNTO AO PCPR III NA FORMAÇÃO DO IDH NO PERIODO DE 2006-2009

Com relação aos projetos e programas a serem considerados para contribuição da meta mobilizadora. Temos dois grupos:

1. aqueles que efetivamente serão tomados em conta tendo em vista que j� existe um hist�rico de trabalho realizado, junto a outras, em estado avançado de articulação ainda neste ano, mas que realmente serão efetivados no per�odo 2006-2009 (MDS, FUNASA, CEF, Luz para todos, PCF). (Tabela 1)
2. ii) se refere a projetos e programas que se encontram indicados no PPA, com respectivo financiamento previsto para o per�odo mencionado, agrupados no conceito de Eixos vinculados a Desenvolvimento Social (Tabela 2), Desenvolvimento Econômico e Geração de Trabalho e Renda(Tabela 3) e, Planejamento e Infra-Estrutura Estadual (Tabela 4).

Tabela 1: Programas e Projetos efetivamente tomados em conta com hist�rico realizado e parcerias em processo de negociação

Tabela 2 � Lista de Programas Governamentais voltados � resolução dos problemas da �rea de desenvolvimento social

TOTAL DO PPA (Em real 1,00)

Tabela 3 � Lista de Programas Governamentais voltados � resolução dos problemas da �rea de desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda

TOTAL DO PPA (Em real 1,00)

Tabela 4 � Lista de Programas Governamentais voltados ao Planejamento e � Infra- estrutura Estadual

TOTAL PPA (Em real 1,00)

Por:

Alejo Lerzundi Silvera

alejo[arroba]pcpr.pi.gov.br

Consultor do IICA. Convênio IICA/SEPLAN e Assessor da Secretaria do Planejamento do Estado do Piau�

As opiniões expressas em todos os documentos publicados aqui neste site são de responsabilidade exclusiva dos autores e não de edu.red. O objetivo de edu.red é disponibilizar o conhecimento para toda a sua comunidade. É de responsabilidade de cada leitor o eventual uso que venha a fazer desta informação. Em qualquer caso é obrigatória a citação bibliográfica completa, incluindo o autor e o site edu.red.