Proposta para a reativação do CEPRO (página 2)

A contribuição do CEPRO ao crescimento do Estado, pode ser avaliada pelo considerável volume de documentos técnicos, diagnósticos, relatórios de pesquisa, ensaios, perfis, projetos, estudos diversos e periódicos elaborados pelo seu quadro de técnicos. São documentos que devassam, com profundidade, o quadro social do Estado. São documentos que, num ambiente ainda virgem de exploradores técnico-científicos ou de cientistas sociais, como o Piauí do começo da década de 70, começaram a surgir em escala crescente, revelando dedicação e qualificando.

Mas ainda, a Fundação CEPRO, além de apoiar, o processo de Planejamento no Estado, permitiu que o Piauí fosse dado a conhecer dentro dos seus limites a possibilidade de ser analisado, discutido e repensado pelos próprios piauienses, ate então privados da reflexão sobre o Estado, pela carência quase absoluta de "matéria-prima", que servisse como ponto de partida.

A conscientização de uma sociedade quanto ao conhecimento e discussão de seus problemas e do seu destino é de fundamental importância no bojo do processo de desenvolvimento. E isto tomou-se possível a partir da gama de informações levantadas e publicadas pela Fundação CEPRO. Por acréscimo, se hoje o quadro social e econômico piauiense é conhecido também a nível extra-estadual, por comunidades técnicas, empresariais, políticas e educativas, deve-se isto também a atuação marcante da Fundação CEPRO.

Ao lado da literatura técnica produzida na Fundação, um fato digno de rota tem sido a grande capacidade do órgão de amoldar-se a novas formas de trabalho sempre que, ao largo do tempo, a expectativa de mudanças no contexto de crescimento estadual o exigiu. E a Fundação CEPRO, como órgão de assessoramento ao Planejamento Estadual, tem se mostrado flexível e dinâmica, como o próprio processo de planejamento. Deste modo, é possível ver como a Instituição mobiliza-se para responder com presteza às solicitações do processo de planejamento e de crescimento do Estado, em cada um de seus diferentes períodos.

No primeiro momento de sua existência (arbitrando-se aqui o período I 971/75) em que a arrancada para o desenvolvimento pressupunha a participação conjunta do Estado e da classe empresarial, o primeiro provendo a infra-estrutura e o Segundo implantando empreendimentos produtivos. A CEPRO recém criada respondeu dando, à sua maneira, a sua contribuição, produzindo, por um lado, diagnósticos globais e setoriais visando subsidiar os primeiros pianos de Governo e, por outro lado, produzindo perfis de oportunidades de investimentos, visando identificar novos espaços econômicos para a atuação do emergente setor produtivo privado.

Este foi, portanto, o primeiro momento, em que a Fundação concentrou todo seu potencial técnico em duas grandes frentes: subsidio ao Governo do Estado, ate então carente de diagnósticos consistentes que permitissem o correto direcionamento dos planos; e estabelecimento de coerentes metas de desenvolvimento e apoio à classe empresarial nascente – a qual até então desconhecia – com dados precisos e confiáveis oportunidades de investimentos viáveis.

O novo desafio do CEPRO, teve início, então, o que se poderia delinear como Segundo momento ou período de assessoramento direto à SEPLAN (1976/80), em que a Fundação mobiliza sua capacidade técnica para responder a um novo desafio.

As necessidades do Piauí, consoante a sua vocação produtiva, exigiram novas ações, e o foco da atenção foi deslocado para novas e diferentes áreas. implantaram-se então os grandes Programas Especiais e os Projetos de Desenvolvimento Rural Integrado – PDRI'S. Face a esta conjunto de fatores, foi necessário redirecionar parte do potencial técnico da Fundação para uma diferente modalidade de trabalho, na qual a CEPRO participava, pela primeira vez, na disputa inter-regional par recursos financeiros.

Estava em jogo o aporte de recursos considerados vultosos para o Piauí, mas dependente da elaboração a curto prazo e de forma satisfatória de profundos diagnósticos, análises globais, regionais, setoriais, estruturais, estudos de regionalização, levantamento de recursos naturais e da conseqüente elaboração de bons planos de desenvolvimento integrado.

Preenchidas as necessidade descritas na etapa anterior, inicia-se uma nova experiência na CEPRO, naquilo que se poderia denominar de terceiro momento (período 1981/85). A partir deste período ocorre major diversificação nas frentes de atuação do órgão, com a introdução de pesquisas agronômicas – no campo do desenvolvimento genético do babaçu, da seleção massal vegetal, do delineamento do Cerrado; e da pesquisa ecológica – com a criação e desenvolvimento das pesquisas da Coordenadora do Meio Ambiente. Passou a coordenar também as atividade de ciências e tecnologia.

O quarta momento (período 1986/90) corresponde a um período crítico, de intensa turbulência na vida da Fundação. Esse é um tempo totalmente atípico para a CEPRO: a instituição vê-se envolvida em acirradas discussões que redundam em crise trabalhista coletiva legalmente impetradas pelo quadro de servidores. A Fundação vai I arresto público; nesse clima, cai absolutamente a zero a produção técnica, a instituição se restringe tão-somente a administrar caóticas relações jurídicas com tribunais trabalhistas, enquanto, simultaneamente, luta bravamente para não se deixar extinguir, como instituição, junto ao poder Legislativo.

Com o que restou da CEPRO sobrevêm o quinto memento (1991/95), Essa fase é marcada pela forte tendência da Fundação em abrigar na sua estrutura atividades de outras áreas de especialidades estranhas ás suas atribuições originais, sem se atentar para a compatibilidade de interesses e objetivos: compulsoriamente, por força de Atos Governamentais, de uma só vez, absorve, através de implantes, as atividades da extinta Secretaria do Meio Ambiente – vale dizer, a pesquisa e a fiscalização de questões ambientais, e as do extinto Instituto de Planejamento e Administração Municipal – (PAM, autarquia especializada em proporcionar apoio técnico nessa área especifica. Enquanto isso, nesse período ao lado da dispersão quase maciça do corpo técnico, produto visível da crise anterior, a Fundação vê-se vulnerável também á desestruturação da política nacional de incentivo e financiamento da pesquisa, ciência e tecnologia. Cerraram-se antigas fontes que, ainda que de modo restrito, oportunizavam financiamentos para a pesquisa social. Com efeito, a produção de estudos e pesquisas econômicas e sociais, razão de se da Fundação, cai drasticamente, permanecendo num nível que pouco identifica a CEPRO atual, com a Fundação que fora nos primeiros períodos.

O período atual da vida da Fundação, aqui considerado a partir de 1996, volta a sofrer alterações de vulto na sua estrutura. Com a recriação da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, toda a atividade de pesquisa e fiscalização na área ambiental da esfera de responsabilidade da CEPRO, voltarão a instituição a se reaproximar de sua verdadeira identidade de instituição voltada à produção especificamente na grande e abrangente área de estudos econômicos e sociais, conservando, entretanto, na sua estrutura a responsabilidade pela política de apoio municipalista. Quanto ao desempenho técnico da CEPRO, ao longo desses 25 anos produzindo conhecimento no Piauí, a melhor avaliação pode ser realizada observando-se a extensa listagem de títulos produzidos, ressaltando-se que todos os técnicos de todos os períodos que passaram pela Fundação primavam mais pela qualidade, produtividade e consistência do produto, do que pela quantidade. Essa era uma visível e, às vezes, enervante preocupação profissional que acometia os técnicos.

Com a redução do quadro funcional da Fundação CEPRO, ocorrido nos inícios de 1999, como parte dos compromissos do Estado com a Reforma Administrativa, a instituição foi alocada nos prédios da SEPLAN, com o número de servidores reduzido a 45. (Quadros I-VI).

O levantamento dos estudos realizados pela CEPRO nos últimos 05 (cinco) anos, se apresenta no Quadro VII o título do trabalho, o departamento que o produziu, área de atuação, instituição comandante e ano de realização, mostrando que este órgão de pesquisas, apesar de todas as suas dificuldades, produziu continuamente excelentes trabalhos reconhecidos pelas instituições demandantes.

O inventário de bens patrimoniais, se apresenta discriminado pelos tipos de bens, quantidade e estado de conservação pertencentes a esta Fundação (Quadro VIII), o que ainda está sendo selecionado conforme as necessidades de adaptação da nova CEPRO no prédio da SEPLAN, impedindo-nos de disponibilizar bens para a SEPLAN ou outras instituições.

Quanto ao estado de conservação dos bens, observa-se que a sua maioria necessita de manutenção, reparos, recuperação e até substituição.

A seguir se apresenta a lista sistematizada da problemática técnico-operativa e institucional, atualmente existente;

1 – Área de Recursos Humanos

• salários incompatíveis com as atribuições da CEPRO;

• ausência de planos de cargos e salários;

• inexistência de cursos de atualização e qualificação profissional;

• falta de integração entre os funcionários (individualistas);

• parte do pessoal deslocada de suas capacidades ou habilidades e cargos funcionais.;

• falta de liderança humanitária;

• desmotivação / acomodação;

• falta de Articulação entre os Departamentos;

• falta de valorização para com os servidores;

• salários atrasados e não pagamento de abono de férias;

• desconsideração do plano de carreira: promoção horizontal e vertical, adicional por tempo de serviço, produtividade, etc.

2 – Área Financeira

• inexistência de propostas para angariar recursos de ordem financeira;

• falta de viabilização dos processos para pagamentos externos;

• carência de recursos mínimos para continuidade dos trabalhos iniciados;

• falta de recursos para documentação e publicação de trabalhos realizados;

• ausência de incentivos financeiros para complementação salarial;

• descompromisso com o pagamento de trabalhos realizados.

3- Área de Pesquisa, Análise e Estatística

• não publicação e falta de divulgação dos trabalhos realizados;

• débil parceria com instituições públicas e privadas para a capacitação;

• falta de metodologias e técnicas de trabalho que configurem o padrão de qualidade CEPRO;

• falta de subsídios informáticos para a realização de trabalhos técnicos;

• personalização das atividades, ausência de trabalho em equipe.

• 4- Área Organizacional

• organização institucional desatualizada;

• desequilíbrio entre o número de divisões por departamentos;

• regimento interno desatualizado e desconhecido por funcionários;

• desrespeito à hierarquia.

5. Área de Divulgação

• imagem institucional denegrida e deteriorada;

• inexistência de atividade de marketing institucional;

• inexistência de parceria com a SEPLAN e outros órgãos para divulgação dos trabalhos realizados;

6. Área Administrativa

• inexistência de metodologia para confecção de inventário de bens patrimoniais;

• falta de informatização;

• falta de material mínimo de expediente para o desenvolvimento das atividades inerentes a cada Departamento;

• não- substituição e manutenção dos materiais permanentes depreciados.

7. Área de Biblioteca

• biblioteca com livros, revistas, periódicos e jornais desatualizados

• falta de serviços de informatização

• falta de material permanente para estudos individuais

• ausência de material de expediente

• Ausência de assinaturas em jornais e revistas

O Plano de Reativação

• 1. Objetivos

Melhorar as capacidades técnicas e operativas da Fundação CEPRO, para uma atuação concordante com as novas prioridades do sistema do planejamento e do processo de Reforma Administrativa.

2. Estratégia

O fortalecimento institucional passa pela necessidade de celebração de convênios de cooperação técnica e financeira internacional. As instituições abaixo relacionadas poderão gerar pontos positivos a favor da Fundação CEPRO e de seus objetivos propostos.

• Estratégia

A estratégia para a reativação do CEPRO baseia-se no desenvolvimento das seguintes linhas chaves de atuação:

• Estudos e Pesquisas

• Eventos de Capacitação

• Divulgação e Marketing

• Reestruturação Institucional

• Estudos e Pesquisas

4.1. Prioridade 1:

Neste grupo estão compreendidos estudos e pesquisas a serem realizados com recursos orçamentários próprios, serão realizados obrigatoriamente, como parte do compromisso rotineiro da instituição e terá o propósito básico, dar continuidade aos trabalhos em andamento, já assumidos, principalmente com outros órgão do Governo. Esses estudos se pesquisas são:

• IPC – Teresina (Estatística) – tem o objetivo de elaborar e divulgar de modo sistemático, um indicador da variação de preços do comércio varejista de Teresina, em nível global e dos grandes grupos, bem como proceder ao acompanhamento mensal do custo da Cesta Básica e sua relação com o poder de compra do trabalhador assalariado. Compreende 11 itens, realizando levantamento de informações junto a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Como produto será apresentado um relatório mensal;

• Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação – tem o objetivo de avaliar, a partir de indicadores selecionados, o comportamento de curto prazo da indústria piauiense. Compreende o levantamento de dados através de inquéritos dirigidos, processamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O produto final serão 04 relatórios por ano (Equipe de Análise Conjuntural);

• Anuário Estatístico do Piauí (Estatística) – tem o objetivo de divulgar, de forma sistemática e organizada, os dados referentes à realidade piauiense, no que diz respeito à situação física, demográfica, econômica, social, cultural e político – administrativa. São realizadas coletas de informações junto a fontes primária e secundária ;

• Estruturação e Manutenção do Banco de Dados Sócio-Econômicos (Estatística) – o objetivo é a manutenção de um acervo de informações sociais e econômicas para atendimento ao sistema estadual de planejamento e outros. Serão realizados levantamentos contínuos de informações, tabulação e armazenamento para disponibilizar aos usuários.

• Piauí em Números (Estatística) – tem o objetivo de continuar informando ao público em geral sobre a realidade piauiense ao longo de uma década, no tocante aos aspectos demográficos, econômicos, sociais, culturais e político-administrativos. Serão estruturadas informações a partir do acervo do banco de dados;

• Piauí Visão Sumária (DESE) – tem o objetivo de continuar informando sobre a realidade do Piauí , de forma condensada ao público em geral e principalmente para centros de ensino, como subsídio para fins de pesquisa e ensino;

• Análise Conjuntural da Economia Piauiense (Equipe de Análise Conjuntural) – tem o objetivo de continuar fornecendo subsídios indispensáveis aos gerenciadores da política estadual, no sentido de orientá-los nas decisões: aos planejadores, em suas tarefas diárias, na medida em que levará de forma condensada uma gama de indicadores dos mais variados segmentos da economia; aos comerciantes, industriais e qualquer outro interessados na causa estadual, possibilitando, assim, um acompanhamento mais eficaz dos planos e programas levados a efeito, com vistas à promoção dos investimentos e promoção da atividade produtiva estadual. O levantamento de informações será feito através de inquéritos, relatórios e entrevistas;

• Carta CEPRO (Setor de Publicações/DESE/ Estatística / Colaboradores Externos) – tem o objetivo de continuar publicando sínteses de informações sobre os trabalhos de pesquisa realizados pela Fundação e outros centros de pesquisa. Está orientado para o público em geral.

• Prioridade II:

Neste grupo se encontram estudos e pesquisas que não possuem recursos financeiros próprios e suja realização estará condicionada a obtenção desses recursos em parceria com outras instituições tanto do setor público como privado, nacional ou internacional. Para isto acontecer, será realizado um forte trabalho de divulgação e marketing acima das atividades da Fundação CEPRO, suas capacidades e potencialidades para realizar com competência este tipo de trabalhos.

A realização destes trabalhos tem a função estratégica de captar recursos financeiros externos, cujo aproveitamento, além de cobrir os custos do trabalho, servirão para melhorar as condições de trabalho do pessoal técnico e administrativo, visando autosustentabilidade. Algum destes estudos já se encontram em andamento e precisam ser reativados, outros são propostas novas, levantadas em função das necessidades potenciais

• Município em Números. Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT/Sec. de Articulação com os Municípios, APPM;

• Estudos sobre o Déficit Habitacional (Piauí/Teresina/outros Municípios). Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT, FAMC, COHAB;

• Oportunidades de Investimentos na Área da Agricultura e Agroindústria. Fontes de Financiamento/Parcerias: EMATER, Sec. Estadual da Agricultura;

• Potencialidades Turísticas (áreas de atração, rede viária, hoteleira, incentivos governamentais, etc.). Fontes de Financiamento/Parcerias: PIEMTUR, Empresas de Turismo;

• O Processo de Deslocamento de Moradores Urbanos da Área Central para a Área Periférica de Teresina. Fonte de Financiamento/Parcerias: PMT, CREA, Sindicato da Construção Civil, Secretaria Estadual de Obras;

• Mudança de Hábitos e Comportamento da População com o Surgimento dos Shoppings. Fontes de Financiamento/Parcerias: Shoppings, CDL, Associação Comercial, Junta Comercial;

• Aproveitamento da Experiência Profissional do Aposentado no Mercado de Trabalho em Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: SESC, DSINE, CDL;

• Caraterísticas da Mão-de-Obra Demandada pelas Empresas de Teresina. Fonte de Financiamento/Parcerias: SINE, SENAC, SENAI, FAEPI/SENAR;

• Condições Existentes para Implantação de Indústrias em Teresina (infra-estrutura básica, incentivos fiscais, potenciais, mercados). Fontes de Financiamento/Parcerias:Associação Industrial, FIEPI, Sec. de Indústria e Comércio (Estadual e Municipal);

• Viabilidade para Implantação de Reciclagem do Lixo da Cidade de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT/Sec. de Serviços Urbanos, Empresários;

• Demanda Externa dos Serviços Médico-Hospitalares da Cidade de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: Associação Piauiense de Medicina, Sindicato dos Hospitais e Clínicas;

• Teresina Ano 2000 – Passado, Presente, Perspectivas (outros Municípios). Fontes de Financiamento/Parcerias: PMT;

• A Sobrevivência das Famílias Excluídas da Periferia de Teresina. Fontes de Financiamento/Parcerias: SERSE, PMT, FAPEPI;

• Comunidades Rurais no Piauí – Situação Atual e Níveis de Aspiração. Fontes de Financiamento/Parcerias: PCPR, FETAG, MST;

• Mobilização e Organização do Movimento dos Sem – Terra. Fontes de Financiamento/Parcerias: INCRA, INTERPI.

• Estratégias de Atuação

A Fundação CEPRO, para desenvolver os trabalhos propostos dentro de uma nova realidade, tomará como suporte para a reativação de suas atividades:

• alocação dos recursos orçamentários em função das linhas prioritárias de pesquisa;

• promoção da captação de bolsas de trabalho para o pessoal técnico;

• proposição de uma campanha de marketing institucional, como o propósito de captar demandas externas (parcerias) para estudos técnico – científicos, visando ao autofinanciamento;

• intercâmbio de cooperação técnico-científico, com organismos nacionais e internacionais , com o propósito de proporcionar uma melhor interpretação da problemática sócio-econômica a ser estudada;

• estabelecimento de linhas de ação integrada com consultorias externas nacionais e internacionais, visando à incorporação de novas técnicas de elaboração de estudos e projetos;

• desenvolvimento de mecanismos de divulgação interna dos estudos elaborados pelas equipes de trabalho, tendo em vista a integração dos técnicos e o conhecimento da produção científica da Fundação CEPRO;

• divulgação do produto (trabalho) realizado pela Fundação CEPRO junto aos órgãos prestadores de informação.

3. Tomada de Posicionamento para Alavancar o Processo de Planejamento

O primeiro ponto para alavancar o processo de planejamento é o fortalecimento institucional, através da incorporação de outros órgãos setoriais ao Sistema de Planejamento, como forma de repensar o Estado de forma integrada. Como exemplo, observa-se que atividades que antes eram de competência desse sistema ( Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) e hoje estão alocadas em outros órgãos do Estado, poderiam voltar a se inserir no planejamento, com o propósito de permitir uma maior coordenação e integração de suas atividades, visto que possuem certa afinidade entre si, visando obter economia de esforços para que não haja duplicidade de atividades.

4. Trabalhos Realizados com Pendências de Publicação

• O Perfil do Trabalhador Piauiense

Convênio: CEPRO/SINE;

• Presença da Mulher no Mercado de Trabalho no Piauí

Fonte: CEPRO;

• Anuário Estatístico;

• Carta CEPRO.

2. LISTA DE NECESSIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO,

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

• Cronograma de Execução

• Distribuição de Responsabilidades

Organização

2.1. Da Fundação Cepro

• Assessorar o governo mediante a elaboração de estudos e formulação de proposição necessários ao desenvolvimento do Estado.

• Promover estudos globais e setoriais relacionados à sócio-economia estadual.

• Assistir à Secretaria do Planejamento

• Executar o Plano Estadual de Estatística.

• Celebrar convênio e contratos com outras instituições

2.2. Do Assessoramento (Gabinete , Assessoria, Biblioteca, e Publicações)

• Assistir à Superintendência , nas questões relativas à comunicação, à correspondência, e ao controle de gabinete.

• Assessorar a Superintendência em assuntos pertinentes a questões de convênios , contratos e acompanhamento das atividades em execução.

• Elaborar com a colaboração dos Departamentos, os planos de trabalhos,

• Elaborar e executar métodos de acompanhamento técnico-administrativos.

• Acompanhar e equacionar questões jurídicas, envolvendo a Instituição.

• Administrar o acervo bibliográfico

• Coordenar os trabalhos de revisão, conferência e montagem das publicações

• Coordenar o Conselho Editorial

• Executar o programa de marketing da Fundação

• Promover intercâmbio com outras instituições

2.3. Do Departamento Administrativo e Financeiro

• Coordenar as atividades pertinentes às questões de administração de pessoal, de material e de serviços gerais

• Executar as atividades pertinentes às questões financeiras

• Executar o programa de treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos

a. Da Divisão Financeira

• Coordenar e controlar o sistema de pagamentos

• Centralizar e executar as prestações de contas

• Executar a parte contábil-financeira dos convênios

b. Da Divisão Administrativa

• Coordenar e controlar as atividades de limpeza, segurança e manutenção da estrutura física e equipamentos

• Administrar o sistema de pessoal

• Coordenar e executar o sistema de treinamentos e aperfeiçoamento de recursos humanos

2.4. Do Departamento de Estudos Sócio-econômicos

• Auxiliar a Secretaria do Planejamento na elaboração de planos e programas para o desenvolvimento do Estado

• Acompanhar e avaliar os planos e programas governamentais

• Realizar estudos conjunturais e estruturais relativos à sócio-economia estadual

• Executar pesquisas de caráter global e setorial de interesse do sistema SEPLAN, de iniciativas de seus técnicos, bem como as demandados por outras instituições

• Articular-se, junto com a assessoria, com outras instituições, objetivando a celebração de convênios e contratos

• Auxiliar a assessoria quando da elaboração dos planos de trabalho

• Realizar outras atividades de interesse da FUNDAÇÃO

a . Da Divisão de Pesquisas

• Realizar os estudos e pesquisas constantes do plano de trabalho

• Acompanhar e avaliar os planos e programas governamentais

• Realizar estudos e pesquisas de iniciativa de seu quadro técnico

b. Da Divisão de Análise Conjuntural

• Acompanhar e avaliar o comportamento da sócio-economia estadual

• Elaborar publicações periódicas, relativas à conjuntura econômica estadual

2.5. Do Departamento de Estatística

• Elaborar estatísticas necessárias ao Sistema Estadual de Planejamento

• Centralizar as funções de coleta, crítica e apuração das estatísticas, em nível estadual

• Implementar e administrar o Banco de Dados Sócio-econômico, objetivando atender ao sistema SEPLAN e demais interessados

• Elaborar publicações constantes das estatísticas produzidas e de interesse geral

• Elaborar o Índice de Preços ao Consumidor – Teresina

• Acompanhar índices nacionais utilizados como indexadores oficiais

• Articular-se com outros órgãos do Estado, com a finalidade da criação do Sistema Estadual de Estatística

• Auxiliar a assessoria quando da elaboração do plano de trabalho

• Executar outras atividades de interesse da FUNDAÇÃO

a . Da Divisão de Inferência e Administração do Banco de Dados

• Coordenar o processo de disseminação de informações estatísticas

• Elaborar o plano geral de produção das estatísticas

• Elaborar publicações pertinentes à área de estatísticas

• Coordenar o trabalho de coleta e acompanhamento das informações constantes do plano de trabalho e de pesquisas eventuais

b. Da Divisão de Índices Econômicos

• Coordenar a elaboração do índice de preços ao consumidor da cidade de Teresina

• Acompanhar os índices nacionais utilizados como indexadores e elaborar tabela e procedimentos para atualização de valores monetários

3. Delegação de Competência e Atribuições

(Dados a serem considerados na elaboração do Regimento Interno)

COMPETE:

3.1 Ao Presidente

• Supervisionar e orientar as atividades da Fundação CEPRO

• Convocar e presidir o Conselho Deliberativo

• Autorizar a celebração de convênios e acordos com outras instituições

• Aprovar o plano de trabalho

3.2 Ao Superintendente

• Acompanhar a execução do plano de trabalho

• Superintender e coordenar as unidades executivas da Fundação

• Celebrar, mediante autorização do Presidente, convênios e contratos com outras instituições

• Representar a Fundação CEPRO em juízo e fora dele

• Promover a articulação da Fundação com órgãos e entidades públicas e privadas

• Gerir, promover e incrementar o patrimônio da Fundação

• Apresentar ao presidente, relatórios sobre a situação e andamento das atividades

3.3. A Assessoria

• Elaborar relatório de atividades

• Elaborar plano de trabalho

• Articular-se com outras instituições, objetivando identificar possibilidades de parcerias

• Articular-se com as unidades executivas, objetivando a melhor condução das atividades

• Municiar o Superintendente com as informações necessárias as suas tomadas de decisão

• Acompanhar e oferecer parecer nos convênios e contratos de interesse da Fundação

3.4. Ao Chefe de Biblioteca

• Pesquisar, sistematizar e arquivar as informações referentes à evolução econômica, social e político-administrativa do Estado, indispensáveis ao planejamento

• Proceder a normatização técnica das publicações elaboradas pela Fundação, de acordo com a BNT

• Articular-se e promover intercâmbio com outras instituições, em âmbito estadual e interestadual

• Executar outros serviços dentro de sua área de competência

3.5. Ao Chefe de Publicações

• Promover a impressão dos trabalho elaborados

• Coordenar a revisão e editoração dos trabalhos de interesse da Fundação

• Coordenar o trabalho de publicidade da Fundação

• Ao Diretor do Departamento de Estudos Sócio-econômicos

• Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento

• Assistir à Superintendência naquilo que for solicitado

• Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos

3.7. Ao Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas

• Coordenar grupos de trabalho com vistas à elaboração de diagnósticos globais e setoriais da economia estadual

• Coordenar grupos de estudos/pesquisas encarregados da elaboração de pesquisas constantes do plano de trabalho, bem como os demandados eventualmente

• Articular-se com a direção do Departamento, visando a melhor fluidez das atividades

• Executar outras atribuições que lhe sejam delegadas

3.8. Ao Chefe da Divisão de Estudos Conjunturais

• Coordenar equipes de trabalho encarregadas do acompanhamento do comportamento conjuntural da economia estadual

• Coordenar equipes responsáveis pelo acompanhamento da execução dos programas e projetos governamentais

• Coordenar grupos de trabalho encarregados da identificação de novos investimentos do setor privado

• Executar outras atribuições que lhe sejam delegadas

3.8. Ao Diretor do Departamento de Estatística

• Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento

• Assistir à superintendência naquilo que for solicitado

• Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos

• Ao Chefe da Divisão de Inferência e Administração de Banco de Dados

• Coordenar as atividades de alimentação e manutenção do Banco de Dados

• Definir fluxos e meios de acesso ao acervo do Banco de Dados

• Elaborar, a partir de procedimentos próprios, as estatísticas derivadas, necessárias ao sistema SEPLAN

• Coordenar os trabalhos de elaboração das publicações específicas da área de estatísticas

• Coordenar os trabalhos de levantamento e acompanhamento de dados necessários à alimentação do sistema

• Coordenar os levantamentos de informações necessárias a pesquisas e estudos eventuais

3.10. Ao Chefe da Divisão de Índices Econômicos

• Coordenar os trabalhos de levantamento de preços e outras informações necessárias à elaboração do IPC-Teresina

• Acompanhar e controlar os cadastros de informantes e de produtos, objetivando a boa qualidade do índice

• Coordenar os trabalhos de crítica, avaliação e cálculos, necessários à estimação do índice

• Elaborar o boletim mensal, constante do resumo final e análise do resultado do IPC-Teresina

• Proceder o acompanhamento contínuo dos indexadores oficiais, objetivando a atualização de valores monetários

3.11. Ao Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

• Dirigir, coordenar, controlar e orientar os trabalhos do Departamento

• Assistir à Superintendência naquilo que for solicitado

• Auxiliar a assessoria na elaboração do plano de trabalho e relatórios específicos

3.12. Ao Chefe da Divisão Financeira

• Executar o sistema de pagamento de serviços e fornecedores

• Proceder à prestação de contas da Fundação

• Coordenar e controlar o sistema de compras

• Coordenar o sistema de contabilidade

• Coordenar a execução financeira dos convênios e contratos

3.13. Ao Chefe da Divisão Administrativa

• Coordenar e controlar o sistema de pessoal

• Coordenar os trabalhos de limpeza, segurança e manutenção da estrutura física e equipamentos

• Coordenar cursos, simpósios e seminários

• Coordenar e controlar o patrimônio da Fundação

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

Indubitavelmente, este Seminário proporcionará bons resultados, tendo em vista o estudo da problemática e a tentativa de busca de soluções viáveis, a partir das sugestões apontadas pelos grupos de trabalho.

Entende-se que os problemas indicados neste documento são passíveis de soluções a curto e a médio prazo, visto que na sua maioria é de ordem operacional.

Conscientes e identificados os problemas que envolvem a Fundação CEPRO, acredita-se que estes trabalhos, uma vez concluídos, contribuam significativamente com a revitalização da nova CEPRO, pois existe um quadro técnico disposto, capaz e comprometidos, em condições de vencer as atuais dificuldades, a fim de reconquistar o prestígio no que se refere à excelente performance do padrão de qualidade desta Instituição.

Supervisão e Avaliação

• IV. Recursos Financeiros

Neste momento, a equipe entende que existe a necessidade de material permanente mínimo para a retomada das atividades, tendo em vista a nova estrutura administrativa da CEPRO.

É considerada como o mínimo para essa retomada a adoção de medidas/aquisição imediata e indispensável dos materiais seguintes:

1.1. Medidas Administrativas

• restauração do vale-transporte;

• provisão de ticket alimentação como ajuda de custo;

• instauração de plano de saúde, tendo em vista que o IAPEP passará de previdência para assistência;

• elaboração de planos de cargos e salários;

• diárias para viagens eventuais;

• reativação da ASSEP com convênios na área de saúde e recreativa.

1.2. Necessidades Materiais

• 01 veículo com tração nas quatro rodas para pesquisas na área rural;

• 02 veículos pequenos próprios para trabalhos na cidade;

• 08 microcomputadores com equipamento completo e recursos para processamento de dados, programação e informática;

• O1 máquina fotocopiadora , modelo 5021;

• 02 máquinas fotográficas para pesquisa;

• 02 gravadores para pesquisa;

• 03 pacotes de fitas para gravador;

• nas de calcular científica;

• 04 máquinas de calcular científicas de mesa;

• 04 máquinas de calcular científicas de bolso;

• assinaturas das principais publicações de informação e pesquisa;

• equipamento completo para editoração gráfica.

Com referência ao material de expediente, não se inclui a respectiva lista, pois será considerada no orçamento anual.

Autor:

Alejo Lerzundi