A contabilidade do meio ambiente impactando o sistema de gestão ambiental

RESUMO

O mercado est�, a cada dia, mais aberto e competitivo, fazendo com que as empresas tenham que se preocupar com o controle dos impactos ambientais. Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) vêm se tornando um grande aliado das organizações que buscam manter seus processos, aspectos e impactos ambientais sob controle. Entende-se que a Contabilidade tem por objetivo não s� a mensuração dos fatos que evidenciam a situação patrimonial e sua evolução, mas, acima de tudo, tamb�m demonstrar, de forma clara, a todos os usu�rios e interessados em seus relat�rios, de que forma a organização est� interagindo com o ambiente em que se situa, informando os investimentos realizados, as despesas e as obrigações assumidas em benef�cio do meio ambiente, seja no sentido de evitar sua degradação, seja nos gastos efetuados para recuperar agressões praticadas contra a natureza e o meio ambiente.

Portanto, verifica-se que a Contabilidade Ambiental possui potencial para auxiliar os gestores no Sistema de Gestão Ambiental, porque pode ser usada para demonstrar a responsabilidade ambiental da empresa, atrav�s de relat�rios cont�beis onde deverão ser evidenciados, de forma transparente e fidedigna, os gastos com o controle ambiental.

1 � INTRODUÇÃO

Cada vez mais, as organizações nacionais se conscientizam de que a implementação do Sistema de Gestão Ambiental � SGA pode aliar melhorias nos processos industriais com a preservação do meio ambiente.

Uma forma de estruturar as atividades voltadas para o meio ambiente foi desenvolvida pela Internacional Organization for Standardization (ISO). A ISO 14.001 � uma norma de adesão volunt�ria, que cont�m os requisitos para a implantação do SGA, podendo ser aplicada a qualquer tipo ou porte de organização.

Os SGAs buscam prover �s organizações formas de gerenciar todos os seus aspectos e impactos ambientais mais significativos. Partem, inicialmente, da identificação e priorização destes aspectos e impactos, desenhando, em seguida, um sistema que busca a melhoria cont�nua, baseado no controle destes impactos.

Como diz Negra (2001) as Ciências Cont�beis, como uma ciência social e, portanto da relação entre o homem e sua riqueza, deve criar mecanismos de registro, an�lise e interpretação dos fenômenos resultantes das ações contra o meio ambiente. Isto se mostra verdadeiramente, pois muitos autores e pesquisadores j� a segmentaram em Contabilidade Ambiental. A Contabilidade Ambiental pode e vai oferecer, ainda, muitos mecanismos, t�cnicas e tecnologias no tratamento das relações econômicas e de riqueza ligada ao meio ambiente.

Portanto, a Contabilidade não pode mais ignorar os problemas ambientais, porque ela forma um elo de ligação entre as empresas e a comunidade. A contabilidade vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar, em sua gestão empresarial, a vari�vel ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecol�gica.

2 � DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE � O DESPERTAR DE UMA CONSCIÊNCIA ECOL�GICA

Os avanços ocorridos na �rea ambiental quanto aos instrumentos t�cnicos, pol�ticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma pol�tica de meio ambiente, são ineg�veis e inquestion�veis. De acordo com Leão (2002), nos �ltimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere � consolidação de pr�ticas e formulação de diretrizes que tratam a questão ambiental de forma sistêmica e integrada.

Segundo Campanhola (1995), o paradigma atual de desenvolvimento, baseado nos modelos dos pa�ses desenvolvidos, dos pa�ses industrializados do Norte, � um modelo meramente capitalista, que visa o lucro m�ximo. Portanto, o crescimento econômico em si gera bem-estar � sociedade, e o meio ambiente � apenas um bem privado, no que se refere � produção e descarte dos seus res�duos. Dentro desse processo, ao longo dos �ltimos 30 anos, pode-se afirmar que os recursos naturais são tratados apenas como mat�ria-prima para o processo produtivo, principalmente no processo produtivo industrial. O que aconteceu � que este modelo, da maneira como foi idealizado, não � sustent�vel ao longo do tempo. Ficou claro que os recursos naturais eram esgot�veis, e, portanto finitos, se mal utilizado.

Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia dever� ser orientado para metas de equil�brio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos pa�ses em desenvolvimento, e o programa ser� atendido como fruto de maior riqueza, maior benef�cio social eq�itativo e equil�brio ecol�gico. Meyer (2000) enfoca que, para esta �tica, o conceito de desenvolvimento sustent�vel apresenta pontos b�sicos que devem considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equil�brio ecol�gico na utilização dos recursos naturais.

As campanhas de valorização para a existência de uma vida melhor a todos os seres, principalmente, o homem, como diz Raupp (2001), pode parecer utopia. No entanto, caso não sejam levadas a s�rio, a vida no planeta estar� seriamente ameaçada. Em decorrência, não podemos mais considerar o crescimento sem benef�cios sociais e sua distribuição eq�itativa para todas as parcelas da população.

Assume-se que as reservas naturais são finitas, e que as soluções ocorrem atrav�s de tecnologias mais adequadas ao meio ambiente. Deve-se atender �s necessidades b�sicas usando o princ�pio da reciclagem. Parte-se do pressuposto de que haver� uma maior descentralização, que a pequena escala ser� priorit�ria, que haver� uma maior participação dos segmentos sociais envolvidos, e que haver� prevalescência de estruturas democr�ticas. A forma de viabilizar com equil�brio todas essas caracter�sticas � o grande desafio a enfrentar nestes tempos.

Este novo fazer foi constru�do em grande parte, a partir dos resultados da Rio-92, onde a noção de Desenvolvimento Sustent�vel se alastrou e estruturou-se. Por�m, o que a noção e os conceitos de sustentabilidade trazem como novo desafio são os caminhos para a Gestão Ambiental.

Essa conscientização nos conduzir� ao desenvolvimento sustent�vel, definida no Relat�rio Brundtland (Nosso Futuro Comum), elaborado pela Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, como "aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem �s suas pr�prias necessidades".

Alguns setores j� assumiram tais compromissos com o novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem nos modelos de gestão a dimensão ambiental. A gestão de qualidade empresarial passa pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de produção que valorizem os bens naturais, as fontes de mat�rias-prima, as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descart�vel e do desperd�cio seja coisas do passado. Atividades de reciclagem, incentivo � diminuição do consumo, controle de res�duo, capacitação permanentes dos quadros profissionais, em diferentes n�veis e escalas de conhecimento, fomento ao trabalho em equipe e �s ações criativas são desafios-chave neste novo cen�rio.

Neste sentido, Donaire (1999) diz que o retorno do investimento, antes, entendido simplesmente como lucro e enriquecimento de seus acionistas, ora em diante, passa, fundamentalmente, pela contribuição e criação de um mundo sustent�vel.

Estes processos de produção de conhecimento têm oportunizado o desabrochar de pr�ticas positivas e pr�-ativas, que sinalizam o desabrochar de m�todos e de experiências que comprovam, mesmo que em um n�vel ainda pouco disseminado, a possibilidade de fazer acontecer e tornar real o novo, necess�rio e irrevers�vel, caminho de mudanças.

Isto � corroborado por Souza (1993), ao dizer que as estrat�gias de marketing ecol�gico, adotadas pela maioria das empresas, visam a melhoria de imagem tanto da empresa quanto de seus produtos, atrav�s da criação de novos produtos verdes e de ações voltadas pela proteção ambiental.

Desse modo, o gerenciamento ambiental passa a ser um fator estrat�gico que a alta administração das organizações deve analisar.

A Gestão Ambiental inclui uma s�rie de atividades que devem ser administradas, tais como: formular estrat�gias de administração do meio ambiente, assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis ambientais, implementar programa de prevenção � poluição, gerir instrumentos de correção de danos ao meio ambiente, adequar os produtos �s especificações ecol�gicas, al�m de monitorar o programa ambiental da empresa.

Al�m dessa ferramenta, a problem�tica ambiental envolve tamb�m o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustent�vel, da an�lise do ciclo de vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais.

3 � GESTÃO AMBIENTAL � O NOVO PARADIGMA

Gestão ambiental � o sistema que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, pr�ticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a pol�tica ambiental. � a forma pela qual a organização se mobiliza, interna e externamente para a conquista da qualidade ambiental desejada. Ela consiste em um conjunto de medidas que visam ter controle sobre o impacto ambiental de uma atividade.

A gestão ambiental começa a ser encarada como um assunto estrat�gico dentro das organizações e isso tem se tornado um fator importante de competitividade.

Diversas organizações empresariais estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfat�rio em relação ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento.

Para Meyer (2000), a gestão ambiental � apresentada da seguinte forma: 1) objeto de manter o meio ambiente saud�vel (� medida do poss�vel), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. 2) Meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação vi�veis t�cnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas. 3) Instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subs�dios, divulgação, obras e ações mitigadoras, al�m de treinamento e conscientização. 4) Base de atuação de diagn�sticos (cen�rios) ambientais da �rea de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados.

O objeto da gestão ambiental � a otimização dos processos da transformação de um sistema ecol�gico, primitivo ou não. Macedo (1999) diz que a gestão ambiental � o processo necess�rio e suficiente para garantir que a introdução de um sistema humano organizado em um sistema ecol�gico primitivo tenha como resultado um novo sistema humano organizado.

Os sistemas de gerenciamento ambiental acontecem por interferência de normas internacionais e de normas de grande conglomerados organizacionais ou por exigências de clientes e outras partes interessadas. Por�m, as normas da s�rie ISO 14000 são as mais utilizadas e praticadas no Brasil e no mundo.

De acordo com Alves (2001), quando uma organização opta pela Implantação da Norma ISO 14001, abre novos caminhos no mercado internacional, proporciona vantagem competitiva e introduz sens�vel redução de custos na operação, al�m de incrementar a receita com subprodutos do processo, como, por exemplo, venda de papelão e EPS (Poliestireno expandido), dentre outros.

4 � BENEF�CIOS DA GESTÃO AMBIENTAL

O sistema de gestão ambiental facilita o processo de gerenciamento, proporcionando v�rios benef�cios �s organizações. North apud Cagnin (2000) enumera os benef�cios da gestão ambiental, que estão discriminados abaixo:

Quadro 1: Benef�cios da gestão ambiental

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Fonte: Adaptado de North, K. Environmental business management. Genebra: ILO, 1992. In: Cagnin, 1999.

Os principais benef�cios da norma ambiental ISO 14001, segundo Neto e Tocalino (1999), são:

� Demonstração para clientes, acionistas, empregados, seguradoras, meios de comunicação, autoridades, legisladores e ONGs do compromisso ambiental da empresa, levando � melhoria de sua imagem;

� Existência de mecanismos estruturados para gerenciar aspectos ambientais e para promover melhoria cont�nua do sistema;

� Acesso � legislação ambiental e suas aplicações;

� Controle mais eficiente das mat�rias-primas;

� Redução do consumo de energia e recursos naturais;

� Aproveitamento e minimização de res�duos;

� Melhoria das relações, proporcionando, inclusive, abertura de novos mercados, em especial os estrangeiros;

� Evidência, por entidade independente, da competência ambiental da empresa;

� Eliminação de erros que favorecem a crescente evolução da empresa, por meio das auditorias ambientais.

Os benef�cios com a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental estão intimamente ligados � mudança comportamental, aprendizado e inovação organizacional.

Conv�m salientar que a existência de um plano ambiental formal, embora importante, não � suficiente, pois a transformação da questão ambiental em valor da organização vai depender das ações da alta administração e de suas gerencias.

5 � PRINC�PIOS DE GESTÃO AMBIENTAL

No relat�rio da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e desenvolvimento (ONU, 1987), denominado "Nosso Futuro Comum", ficou muito clara a importância da preservação ambiental para que consigamos o Desenvolvimento Sustentado.

Nesse sentido, a Câmara de Com�rcio Internacional, reconhecendo que a proteção ambiental se inclui entre as principais prioridades a serem buscadas por qualquer tipo de neg�cio definiu, em 27 de novembro de 1990, uma s�rie de princ�pios de gestão ambiental. Assim, para ajudar as empresas ao redor do mundo a melhorar seu desempenho ambiental, a Câmara do Com�rcio Internacional estabeleceu o denominado Business Charter for Sustainable Development, que inclui uma s�rie de princ�pios que deverão ser buscados pelas organizações. Eles compreendem 16 princ�pios para a gestão Ambiental que, sob a �tica das organizações, são essenciais para atingir o Desenvolvimento Sustent�vel:

1 – Prioridade Organizacional – estabelecer pol�ticas, programas e pr�ticas no desenvolvimento das operações voltadas para a questão ambiental. Reconhecer que ela � a questão-chave e prioridade da empresa.

2 – Gestão Integrada � integrar as pol�ticas, programas e pr�ticas ambientais em todos os neg�cios como elementos indispens�veis de administração em todas suas funções.

3 – Processos de Melhoria � continuar melhorando as pol�ticas corporativas, os programas e performance ambiental, tanto no mercado interno quanto externo, levando em conta o desenvolvimento tecnol�gico, o conhecimento cient�fico, as necessidades dos consumidores e os anseios da comunidade, como ponto de partida das regulamentações ambientais.

4 – Educação do Pessoal � educar, treinar e motivar o pessoal no sentido de que possam desempenhar suas tarefas de forma respons�vel com relação ao ambiente.

5 – Prioridade de Enfoque � considerar as repercussões ambientais antes de iniciar nova atividade ou projeto e antes de instalar novos equipamentos e instalações ou de abandonar alguma unidade produtiva.

6 – Produtos e Serviços � desenvolver e produzir produtos e serviços que não sejam agressivos ao ambiente e que sejam seguros em sua utilização e consumo, que sejam eficientes no consumo de energia e de recursos naturais e que possam ser reciclados, reutilizados e armazenados de forma segura.

7 – Orientação ao Consumidor � orientar e, se necess�rio, educar consumidores, distribuidores e o p�blico em geral sobre o correto e seguro uso, transporte, armazenagem e descarte dos produtos produzidos.

8 – Equipamentos e Operacionalização � desenvolver, desenhar e operar m�quinas e equipamentos levando em conta o eficiente uso da �gua, energia e mat�rias �primas, o uso sustent�vel dos recursos renov�veis, a minimização dos impactos negativos ao ambiente e a geração de poluição e o uso respons�vel e seguro dos res�duos existentes.

9 – Pesquisa � conduzir ou apoiar projetos de pesquisas que estudem os impactos ambientais das mat�rias-primas, produtos, processos, emissões e res�duos associados ao processo produtivo da empresa, visando � minimização de seus efeitos.

10 – Enfoque Preventivo � modificar a manufatura e o uso de produtos ou serviços e mesmo os processos produtivos, de forma consistente com os mais modernos conhecimentos t�cnicos e cient�ficos, no sentido de prevenir as s�rias e irrevers�veis degradações do meio ambiente.

11 – Fornecedores e Subcontratados � promover a adoção dos princ�pios ambientais da empresa junto aos subcontratados e fornecedores encorajando e assegurando, sempre que poss�vel, melhoramentos em suas atividades, de modo que elas sejam uma extensão das normas utilizadas pela empresa.

12 – Planos de Emergência � desenvolver e manter, nas �reas de risco potencial, planos de emergência idealizados em conjunto entre os setores da empresa envolvidos, os �rgãos governamentais e a comunidade local, reconhecendo a repercussão de eventuais acidentes.

13 – Transferência de Tecnologia � contribuir na disseminação e transferência das tecnologias e m�todos de gestão que sejam amig�veis ao meio ambiente junto aos setores privado e p�blico.

14 – Contribuição ao Esforço Comum � contribuir no desenvolvimento de pol�ticas p�blicas e privadas, de programas governamentais e iniciativas educacionais que visem � preservação do meio ambiente.

15 – Transparência de Atitude � propiciar transparência e di�logo com a comunidade interna e externa, antecipando e respondendo a suas preocupações em relação aos riscos potenciais e impacto das operações, produtos e res�duos.

16 – Atendimento e Divulgação � medir a performance ambiental. Conduzir auditorias ambientais regulares e averiguar se os padrões da empresa cumprem os valores estabelecidos na legislação. Prover periodicamente informações apropriadas para a alta administração, acionistas, empregados, autoridades e o p�blico em geral.

Com base nos princ�pios da Carta Empresarial da Câmara de Com�rcio Internacional e da necessidade do meio empresarial se adaptar �s novas exigências em relação �s questões ambientais, o Britisch Standards Institute (BSI) � apoiando-se em sua experiência no que se refere aos Sistemas de Gestão da Qualidade � lançou, em 1992, a norma BS 7750. Esta norma, de car�ter volunt�rio, propõe um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que procura não s� ordenar e integrar os procedimentos existentes na empresa, mas tamb�m permitir que esta seja pass�vel de certificação. Esta norma est� diretamente relacionada � norma BS 5750, que trata dos Sistemas de Gestão da Qualidade. (ABNT, 1995).

Em 1992, o Strategic Advisory Group on Environment (SAGE) deu sinal verde para o Conselho T�cnico da ISO, que então encarregou um novo Comitê T�cnico, o TC 207, do desenvolvimento de normas internacionais para gestão ambiental.

De acordo com Campos (1996), pode-se dizer que a s�rie ISO 14000 trata-se, na realidade, de uma conseq�ência formal de todo este movimento institucional (encontros, f�runs, surgimento de ONGs), descrito at� então, e que vem pressionando empresas de todos os tipos a se preocuparem com a questão ambiental e o desenvolvimento.

O TC 207 começou estabelecendo normas para os sistemas de gestão, com a finalidade de certificação das boas pr�ticas de gerenciamento ambiental.

O termo Gestão Ambiental � definido pela ISO 14001 como parte integrante da função global da gestão da organização que desenvolve, implementa, alcança, revisa e mant�m a pol�tica ambiental.

6 � SGA � SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Tomando-se por base o modelo normativo NBR 14001, o Sistema de Gestão Ambiental � definido como a parte do sistema de gestão da organização que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, pr�ticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a sua Pol�tica Ambiental.

O Sistema de Gestão Ambiental permite que a organização atinja o n�vel de desempenho ambiental por ela determinado e promova sua melhoria cont�nua ao longo do tempo. Consiste, essencialmente, no planejamento de suas atividades, visando a eliminação ou minimização dos impactos ao meio ambiente, por meio de ações preventivas ou medidas mitigadoras.

Os SGA não são obrigat�rios, ou seja, não h� legislação de qualquer n�vel, em qualquer lugar do mundo, que obrigue a uma organização produtiva a realizar o desenvolvimento e a implantação de se SGA. Contudo, o com�rcio internacional, cada vez mais, vem estabelecendo como condição de comercialização de produtos e serviços, a certificação formal dos fornecedores em termos de gestão ambiental.

A empresa que não buscar adequar suas atividades ao conceito de desenvolvimento sustent�vel est� fadada a perder competitividade em curto ou m�dio prazo. Investir numa empresa que polui � temer�rio para qualquer acionista com um m�nimo de visão estrat�gica.Quanto mais poluidora a atividade, maior são os desperd�cios, os passivos ambientais, os riscos de multas, ações judiciais e reivindicações da comunidade. Tecnologias mais modernas levam em conta, invariavelmente, a redução dos n�veis de poluição.

Isto implica mudança de cultura e at� mesmo mudança estrutural. A questão deixa de ser assunto exclusivo de um departamento e se torna parte integrante da atividade de cada membro da empresa, desde a Alta Administração at� o chão de f�brica.

Para que toda essa revolução cultural aconteça, a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental � imprescind�vel e os resultados j� relatados por diversas empresas, como os exemplos abaixo, podem ser respons�veis pelo crescente interesse do empresariado. (www.fdg.org.br)

� Prevenção de riscos e preju�zos (acidentes ambientais, passivos ambientais, multas e outras penalidades, ações judiciais, etc);

� Redução de custos de seguro;

� Observância dos requisitos legais pertinentes;

� Redução de desperd�cios, atrav�s da otimização do uso de recursos (mat�rias-primas, insumos, energia, �gua) e aproveitamento dos rejeitos;

� Melhor relacionamento com a comunidade;

� Maior agilidade nos processos de licenciamento;

� Maior competitividade com mercados que valorizam a preservação ambiental (Ecomarketing);

� Acesso a financiamentos com taxas reduzidas;

� Melhoria da imagem institucional (conceito de empresa cidadã).

A empresa moderna est� atenta a essas questões e considera a gestão ambiental parte integrante do seu neg�cio. A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental deve ser uma das prioridades estrat�gicas de qualquer organização que queira garantir sua competitividade e sobrevivência no mundo globalizado.

Para a institucionalização da função Gestão Ambiental na organização, � preciso ressaltar algumas condições ou princ�pios em que ela dever� se basear. São as etapas de um SGA, apresentadas sob a forma de princ�pios:

� Pol�tica Ambiental � uma organização devera definir sua pol�tica ambiental e garantir compromissos para o seu sistema de gestão ambiental;

� Planejamento � uma organização dever� formular um plano que satisfaça e realize a sua pol�tica ambiental;

� Implementação e Operação � uma organização dever� desenvolver conscientização, envolvimentos, capacidades e mecanismos de suporte necess�rios para o atingimento de sua pol�tica, objetivos e metas ambientais;

� An�lise, Avaliação e Ações � uma organização dever� monitar, mensurar e avaliar o seu desempenho ambiental, bem como propor e implementar medidas destinadas a sua otimização;

� Inspeção e Aperfeiçoamento � uma organização dever� inspecionar e aperfeiçoar continuamente o seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de otimizar o seu desempenho ambiental global.

Com isto em mente, o sistema de gestão ambiental, para Lucila (1996), � mais bem visto como uma estrutura organizacional que deve ser continuamente monitorada e revisada, no sentido de fornecer orientações efetivas �s atividades ambientais da organização, em resposta �s mudanças dos fatores externos e internos. Neste sistema, cada indiv�duo na organização deve assumir responsabilidades individuais pela melhoria ambiental.

Para realizar, de forma adequada, o conjunto dos princ�pios dos SGA, com base nos requerimentos das normas nacionais e internacionais que lhes são afetadas, h� uma s�rie de atividades t�picas, envolvendo basicamente: (i) an�lises ambientais, (ii) avaliações ambientais, (iii) an�lises documentais de m�todos, processos e procedimentos, (iv) an�lises de conformidade, (v) formulação de m�todos, processos e procedimentos, (vi) planificação de ações corretivas e preventivas, (vii) monitoração e avaliações de resultados e (viii) replanificações.

Os SGA demandam equipes multidisciplinares. Todavia, requerem mais três ingredientes importantes, a saber:

� envolvimento da alta administração da organização com relação as suas necessidades e aos princ�pios e compromissos;

� envolvimento direto dos funcion�rios da empresa, sobretudo aqueles que serão investidos da responsabilidade de multiplicar conceitos, processos, princ�pios e compromissos;

� todos os analistas envolvidos, internos e externos, precisam ter dom�nio de t�cnicas e pr�ticas de gestão empresarial.

Os Sistemas de Gestão Ambiental, embora possam ser inicialmente desenvolvidos sob a liderança de um ou mais especialistas externos, seguramente s� ser� mantido e aprimorado com o engajamento da pr�pria organização.

Os instrumentos de gestão ambiental objetivam melhorar a qualidade ambiental e o processo decis�rio. São aplicados a todas as fases dos empreendimentos e poder ser: preventivos, corretivos, de remediação e pr�-ativos, dependendo da fase em que são implementados. De acordo com Fernandes (2000) os principais instrumentos de gestão ambiental, destacamos:

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)

Auditoria Ambiental

O Capital Natural

Para o Brasil, a ABNT � Associação Brasileira de Normas T�cnicas, oferece as seguintes normas brasileiras relativas ao tema "Sistemas de gestão Ambiental".

� NBR 14.001 � Especificações e Diretrizes para o Uso � Esta norma fornece as diretrizes para as organizações com vistas � determinação das pol�ticas ambientais a serem adotadas, levando em conta os requisitos legais e os impactos ambientais significativos. Cont�m os requisitos a serem auditados para fins de certificação/registro e/ou autodeclaração. Todos os requisitos dessa norma aplicam-se a qualquer sistema de gestão ambiental; no entanto, a sua implantação não oferece garantia satisfat�ria a todos que a utilizarem.

� NBR 14.004 � Diretrizes Gerais sobre Princ�pios, Sistemas e T�cnicas de Apoio � Fornece �s organizações as diretrizes para iniciar, manter e aprimorar um SGA, fortalecendo sua relação com a gestão global da organização e estabelece princ�pios que servirão de orientação aos respons�veis na execução do gerenciamento.

� NBR 14.010 � Princ�pios Gerais � Esta norma estabelece os princ�pios a serem aplicados nas auditorias ambientais. Recomenda uma auditoria baseada em objetivos definidos, com base na qual o auditor-l�der, mediante consulta pr�via ao cliente, determina o escopo, a extensão e os limites dos trabalhos.

� NBR 14.011 � Procedimentos de Auditoria � Auditoria de Sistemas de Gestão Ambiental � Nessa norma, os procedimentos que conduzirão os trabalhos servirão de base para auditorias em todos os tipos de organizações.

� NBR 14.012 � Crit�rios de Qualificação para Auditores Ambientais � Estabelece os requisitos da qualificação do auditor e a sua experiência profissional.

7 � A CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

A contabilidade, uma das ciências mais antigas do mundo, originou-se com o intuito de quantificar a riqueza humana, ou seja, o patrimônio.

A Contabilidade, nos �ltimos anos do s�culo que terminou, foi diretamente atingida por modificações de base. O consagrado objeto desta ciência, ou seja, a riqueza das c�lulas sociais, passou, instintivamente, por uma ampliação indagativa. Rompeu-se a barreira do ambiente interno das empresas e instituições e passou-se a buscar conexões com fatos de maior amplitude. Tal rompimento, todavia, exigiu mudanças de m�todos cient�ficos e de �ticas de observação para que pudesse, inclusive, utilizar racionalmente os progressos e atender com maior adequação �s novas necessidades das empresas e instituições.(S�, 2002, p. 48).

A Contabilidade, como ciência que estuda a situação patrimonial e o desempenho econômico-financeiro das entidades, possui instrumentos necess�rios para colaborar na identificação do n�vel de Responsabilidade Social dos agentes econômicos.

O comportamento funcional da riqueza precisa atender ao indiv�duo, mas, igualmente, ao ambiente onde este se insere. Tal verdade, � que nos leva a raciocinar, na atualidade, sobre o que a empresa, por exemplo, "agrega" ou "acrescenta" � sociedade e não apenas a si mesma (evidenci�vel no Balanço Social) al�m do que ela oferece de lealdade e sinceridade aos que dela participam e aos que nela acreditam. (S�, 2001, p. 24).

[…] uma c�lula social que s� tem por objetivo o seu lucro, sem oferecer uma contribuição compat�vel a terceiros, � nociva, ou, pelo menos, indesej�vel ao todo onde se insere. Isto, porque uma c�lula � parte de um todo, vive para o todo, embora tamb�m exista para si mesma, mas, em forma de integração permanente, o que, não ocorrendo, resulta em algo anormal. (S�, 2001, p. 24).

A partir deste contexto, podemos definir contabilidade ambiental como o estudo do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais) das entidades. A Contabilidade Ambiental surgiu em 1970, quando as empresas passaram a dar um pouco mais de atenção aos problemas do meio ambiente. � um conjunto de ações planejadas para desenvolver um projeto, levando em conta a preocupação com o meio ambiente.

A Contabilidade Financeira Ambiental passou a ter status de um novo ramo da ciência cont�bil em fevereiro de 1998, com a finalização do "relat�rio financeiro e cont�bil sobre passivo e custos ambientais"pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relat�rios (ISAR) � United Nations Intergovernamental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting).

Tem o objetivo de registrar as transações da empresa que impactam o meio ambiente e os seus efeitos na posição econômica e financeira que reporta tais transações, devendo assegurar, conforme Junior (2000), que: a) os custos, ativos e passivos ambientais estejam contabilizados de acordo com os princ�pios fundamentais da contabilidade, e b) o desempenho ambiental tenha ampla transparência de que os usu�rios da informação cont�bil necessitam.

O mesmo autor ainda refere que as inovações trazidas pela Contabilidade Ambiental estão associadas, pelo menos, três temas: a) a definição do custo ambiental; b) a forma de mensuração do passivo ambiental, com destaque para o decorrente de ativos de vida longa; e c) a utilização intensiva de notas explicativas abrangentes e o uso de indicadores de desempenho ambiental, padronizados no processo de fornecimento de informações ao p�blico.

A Contabilidade Ambiental constitui-se numa especialidade da ciência cont�bil com base na materialidade dos valores envolvidos. De acordo com Bergamin Jr (2000), para o usu�rio externo da informação cont�bil tornar-se material, toda informação que, não sendo evidenciada, ou sendo mal evidenciada, pode lev�-lo a s�rio erro sobre a avaliação do empreendimento e de suas tendências, o que se aplica de forma plena �s informações sobre o desempenho ambiental das empresas.

V�rios são os fatores que dificultam o processo de implementação da contabilidade ambiental. Bergamin Jr (1999) enumera os seguintes: ausência de definição clara de custos ambientais; dificuldade em calcular um passivo ambiental efetivo; problema em determinar a existência de uma obrigação no futuro por conta de custos passados; falta de clareza no tratamento a ser dado aos "ativos de vida longa", como por exemplo, no caso de uma usina nuclear; reduzida transparência com relação aos danos provocados pela empresa em seus ativos pr�prios, dentre outros.

A avaliação da utilidade da Contabilidade Ambiental, segundo o mesmo autor, deve ser realizada tendo em vista o atendimento das finalidades que pretende atingir, que são: a) expor o progresso da empresa no gerenciamento das questões ambientais de forma comparada com empresas-pares e durante o decorrer do tempo; b) apresentar o n�vel de sua exposição ao risco ambiental para a comunidade de neg�cios (instituições financeiras, fundos de pensão, seguradoras e potenciais parceiros de neg�cios) e para a sociedade em geral; e c) demonstrar � capacitação gerencial da empresa na administração de questões ambientais, e apresentar a forma como a mesma integra essas questões a sua estrat�gia geral de longo prazo.

Portanto, a Contabilidade, entendida como meio de fornecer informações deveria buscar responder a este novo desafio, atendendo aos usu�rios interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, subsidiando o processo de tomada de decisão, al�m das obrigações com a sociedade no que tange a responsabilidade social e a questão ambiental.

Verifica-se, portanto, que por meio da identificação, mensuração divulgação das referidas informações, a Contabilidade, conforme Kraemer (2002), pode contribuir muito com a sociedade e com o Governo, buscando soluções para os problemas sociais, pois a Contabilidade, como meio de fornecer informações, deve buscar responder a este novo desafio, satisfazendo os usu�rios interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, devendo, ainda, contribuir para o sistema de gestão ambiental.

8 � O BALANÇO PATRIMONIAL COM ÊNFASE AO MEIO AMBIENTE

A Contabilidade Ambiental passou a ter status de um novo ramo da ciência cont�bil em fevereiro de 1998, com a finalização do "relat�rio financeiro e cont�bil sobre o passivo e custos ambientais" pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas de especialistas em padrões Internacionais de Contabilidade e Relat�rios (ISAR � United Nations Intergovernanmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting).

Bergamin Jr (2000), diz que paralelo a este trabalho, o ISAR vem coordenando esforços com o Comitê de pr�ticas de Auditoria Internacional (IAPC � International Audititing Practices Committee), no sentido de formalizar um conjunto de padrões de auditoria voltado para a verificação do desempenho ambiental relatado nas demonstrações cont�beis.

A Contabilidade Ambiental tem o objetivo de registrar as transações da empresa que impactam o meio ambiente e os seus efeitos na posição econômica e financeira da empresa que reporta tais transações, devendo assegurar, conforme o autor acima, que: a) os custos, ativos e passivos ambientais estejam contabilizados de acordo com os princ�pios fundamentais da contabilidade, e b) o desempenho ambiental tenha ampla transparência de que os usu�rios da informação cont�bil necessitam.

O Balanço Ambiental tem por principal objetivo tornar p�blica, para fins de avaliação de desempenho, toda e qualquer atitude das entidades, com ou sem finalidade lucrativa, mensur�vel em moeda, que, a qualquer tempo, possa influenciar ou vir a influenciar o meio ambiente, assegurando que custos, ativos e passivos ambientais sejam reconhecidos a partir do momento de sua identificação, em consonância com os Princ�pios Fundamentais de Contabilidade � Resolução 750-93 do CFC.

Toda e qualquer atividade, desenvolvida ou em desenvolvimento, ocorrida ou a incorrer, não importando se em maior ou menor relevância, desde que, mensur�vel em moeda, que cause ou possa vir a causar qualquer tipo de dano ao meio ambiente, bem como, toda e qualquer ação destinada a amenizar e/ou extinguir tais danos, devendo ser registrada contabilmente em contas cont�beis espec�ficas, na data de sua ocorrência, em consonância com o disposto nos Princ�pios Fundamentais de Contabilidade � Resolução 750-93 do CFC, mediante adoção dos seguintes procedimentos:

a) Os custos ambientais representam aplicação direta ou indireta no sistema de gerenciamento ambiental do processo produtivo e em atividades ecol�gicas da empresa.

b) Os ativos ambientais são todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo estar em forma de capital circulante ou capital fixo.

c) Os passivos ambientais, todos relacionados a financiamentos espec�ficos, contingências vinculadas ao meio ambiente, desde que claramente definidas deverão se classificados no passivo circulante ou realiz�vel de longo prazo, em contas cont�beis espec�ficas.

Notas Explicativas Ambientais � deverão ser destacadas das demais notas e conter as informações sobre crit�rios adotados com relação a: a) avaliação dos estoques ambientais; b) formas de avaliação e depreciação, inclusive taxas utilizadas no exerc�cio; c) avaliação do ativo diferido, destacando as bases utilizadas pela empresa para ativar os gastos ambientais; d) d�vidas relacionadas ao meio ambiente, informando, inclusive, o crit�rio cont�bil de apropriação; e) valor do lucro do exerc�cio destinado a sua utilização no meio ambiente.

De acordo com as Normas e Procedimentos de Auditoria NPA 11 Balanço e Ecologia do IBRACON e na importância que representa a Ciência Cont�bil e, conseq�entemente, as Demonstrações Cont�beis, não somente para os capitalistas da sociedade, mas tamb�m para toda uma comunidade, estamos propondo que o Balanço patrimonial, inclusive as Notas Explicativas das empresas, independentemente de serem elas p�blicas ou privadas, devem ser publicados, doravante, com destaque para as questões ambientais, cujo modelo proposto, transcrevemos abaixo.

BALANÇO PATRIMONIAL

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9 � CONCLUSÃO

A incorporação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no planejamento estrat�gico das organizações visa � melhoria do desempenho ambientalista das empresas, garantindo-lhes a sobrevivência nos dias atuais. O mercado não mais aceita o descaso no tratamento dos recursos naturais; os consumidores estão interessados em produtos limpos; a legislação torna-se mais r�gida, impondo sanções aos infratores, obrigando as empresas a encarar com seriedade e responsabilidade a vari�vel ambiental em sua estrat�gia operacional.

A competitividade da empresa aumenta ap�s a adequação � ISO 14001 pela adoção de medidas visando melhores taxas de conversão de mat�rias-primas, menores gastos com energias e com uma força de trabalho consciente, capacitada e motivada.

Para a conquista e manutenção do certificado ISO 14001 são necess�rios investimentos consider�veis em equipamentos, mão-de-obra especializada, consultorias, dentre outros, que devem ser alvo de intenso controle financeiro, com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos empregados.

Uma das formas encontradas para atender a este prop�sito � o uso da contabilidade no Sistema de Gestão Ambiental. A Contabilidade Ambiental possui potencial para auxiliar os gestores nesta tarefa. Ela pode ser usada para demonstrar a responsabilidade ambiental da empresa, atrav�s da utilização dos relat�rios cont�beis onde deverão ser evidenciados, de forma transparente e fidedigna, os gastos com o controle ambiental.

A Contabilidade, importante ramo do conhecimento humano, ainda não tem dado o destaque necess�rio e cab�vel ao tema meio ambiente, como j� ocorre em outras �reas. Por�m, cabe destacar, que apesar de pequeno, em relação aos demais assuntos tratados na �rea Cont�bil, h� autores e pesquisadores que vêm examinando as repercussões de impactos ambientais nas organizações e de que forma elas estão geridas e controladas.

No Brasil, as organizações, principalmente as ind�strias, por imposições de normas legais vigentes, estão adotando cada vez mais processos de controle e de gestão ambiental em suas atividades produtivas. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988, as leis 6.803/80, 6.938/81 e 9.605/98 são exemplos marcantes de textos legais que determinam as empresas a adotarem procedimentos voltados ao controle ambiental.

10 � REFERÊNCIAS:

ALVES, I. C. Metodologia para apuração e controle de custos da qualidade ambiental. Florian�polis. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) � Universidade Federal de Santa Catarina, Florian�polis.

BERGAMIN, JR. S. Contabilidade e riscos ambientais. Revista do BNDES � Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social. Rio de Janeiro,RJ: n.11, 1999.

BERGAMIN, JR. S. Custos emergentes na contabilidade ambiental. Revista Pensar Cont�bil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,RJ: ano 3, n.9, p.03-11,ago/out.2000.

CAGNIN, C. H. Fatores relevantes na implementação de um sistema de gestão ambiental com base na Norma ISO 14001. Florian�polis. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) � Universidade Federal de Santa Catarina, Florian�polis.

CAMPANHOLA, C. Gestão ambiental e crescimento econômico. In: I SIMP�SIO AMBIENTALISTA BRASILEIRO NO CERRADO. Contribuições para um novo modelo de desenvolvimento. Anais do I Simp�sio Ambientalista Brasileiro no Cerrado. Goiânia: GO, 1995.

CAMPOS, L. M. S. Um estudo para definição e identificação dos custos da qualidade ambiental. 1996. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) � Universidade Federal de Santa Catarina. Florian�polis.

COMISSÃO Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: FGV, p.44-50, 1988.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução n� 750 de 29 dezembro de 1993. Dispõe sobre os Princ�pios Fundamentais de Contabilidade (PFC). Atualização substantiva e adjetiva dos Princ�pios Fundamentais de Contabilidade a que se refere a Resolução CFC 530/81. Di�rio Oficial da União, DF, 07 fev. 1994.

DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1999.

FERNANDES, J. W. N. A gestão ambiental e o desenvolvimento sustent�vel sob a �tica da contabilidade ambiental. In. CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 16., 2000, Goiânia. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Contabilidade. Goiana: GO, 2000.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE. Normas e procedimentos de Auditoria. São Paulo: Atlas, 1988

LEÃO, A. L. C. Gestão ambiental � compromissos para a sustentabilidade.

<http://www.cprh.pe.gov.br/novosite/sec-educamb/ctudo-edamb_art_compromissos.html> Acesso em: 03 jun.2002.

MACEDO, R. K. Gestão ambiental: os instrumentos b�sicos para a gestão ambiental de territ�rios e de unidades produtivas. <http://www.ksnet.com.br/>. Acesso em: 05 jun.2002.

MEYER M. M. Gestão ambiental no setor mineral: um estudo de caso. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) � Universidade Federal de Santa Catarina, Florian�polis.

NEGRA, C. A S. Per�cia cont�bil ambiental. In CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 7., 2001, Belo Horizonte. Anais da VII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2001. CD-ROM.

NETO, J. T.,TOCALINO, C. E. As primeiras 100 empresas certificadas em conformidade com a ISO 14001. São Paulo: Tocalino. Ano 4, n. 18. mai/jun.1999.

RAUPP, E. H. Desenvolvimento sustent�vel: a contabilidade num contexto de responsabilidade social de cidadania e de meio ambiente. In CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, 8., 2001, Gramado. Anais da VIII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Gramado: RS, 2001. v.1, p.133-153.

S�, A. L. A função social do contabilista. Revista Mineira de Contabilidade. Belo Horizonte, MG: n. 3, p. 24-27, abr/mai/jun.2001.

S�, A. L. A nova realidade cont�bil e a concepção cient�fica do neopatrimonialismo como ação intelectual al�m da inteligência artificial. Revista Brasileira de Contabilidade. Bras�lia, DF: ano 31, n. 133, p.47-55, jan/fev.2002.

SOUZA, M. T. S. Rumo � pr�tica empresarial sustent�vel. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, SP: v.4, n.33, p. 40-52, jul/ago/1993.

<http://www.fdg.org.br/iso14000> Acesso em: 03 jun.2002.

Maria Elisabeth Pereira Kraemer

Contadora, CRC/SC n� 11.170, Professora e Integrante da equipe de Ensino e Avaliação na Pr�-Reitoria de Ensino da UNIVALI � Universidade do Vale do Itaja�. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Cient�fica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN � Associação Cient�fica Internacional Neopatrimonialista.

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