Contabilidade ambiental . Relat�rio para um futuro sustent�vel, respons�vel e transparente

RESUMO

O paradigma atual de desenvolvimento, baseado nos modelos dos pa�ses desenvolvidos, dos pa�ses industrializados do Norte, conforme Campanhola (1995), � um modelo meramente capitalista, que visa ao lucro m�ximo. Portanto, o crescimento econômico em si gera bem-estar � sociedade, e o meio ambiente � apenas um bem privado, no que se refere � produção e descarte dos seus res�duos. Dentro desse processo, ao longo dos �ltimos 30 anos, pode-se afirmar que os recursos naturais são tratados apenas como mat�ria-prima para o processo produtivo, principalmente no processo produtivo industrial. O que aconteceu � que este modelo, da maneira como foi idealizado, não � sustent�vel ao longo do tempo. Ficou claro que os recursos naturais eram esgot�veis e, portanto finitos, se mal utilizados. Ao longo do tempo, outros valores passaram a fazer parte do objetivo da empresa. � claro que a maximização do acionista ainda � um dos objetivos, mas dificilmente ser� plenamente autêntica se outros objetivos não forem cumpridos. Entre esses outros objetivos estão as chamadas responsabilidades sociais, que cada vez mais vão tomando conta do dia-a-dia da administração e dizem respeito � melhor qualidade de vida da comunidade. Os administradores passaram a preocupar-se não somente com a gestão do neg�cio, mas com as pessoas e o meio em que interagem. Neste sentido, a Contabilidade, vista como um sistema de informação da situação e da evolução patrimonial, econômica e financeira da empresa, deve incluir, em seus relat�rios, todos os dados relacionados ao meio ambiente, facilitando o acesso a mais esta informação ao seu grande n�mero de usu�rios, auxiliando-os no processo de tomada de decisão. Portanto, a Contabilidade, entendida como meio de fornecer informações, deveria buscar responder a este novo desafio, atendendo aos usu�rios interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, subsidiando o processo de tomada de decisão, al�m das obrigações com a sociedade no que tange � responsabilidade social e � questão ambiental. Verifica-se, portanto, que por meio da identificação, mensuração e divulgação das referidas informações, a Contabilidade pode contribuir muito com a sociedade e com o governo, buscando soluções para os problemas sociais, pois sendo meio de fornecer informações, deve buscar responder a este novo desafio, satisfazendo os usu�rios interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, devendo, ainda, contribuir para o sistema de gestão ambiental. O contador deve participar de forma ativa neste processo de planejamento, avaliação e controle das questões sociais e ambientais, registrando e divulgando as medidas adotadas e os resultados alcançados.

1 – INTRODUÇÃO

Estamos diante de um novo modelo estrat�gico, um modelo que tende a se fortificar nas pr�ximas d�cadas. Nesse novo ambiente, os interesses dos acionistas dividem espaços com as demandas da comunidade e dos clientes, funcion�rios e fornecedores. � para esse grupo, os chamados stakeholders, que a empresa do futuro ter� de gerar valor.

Hoje, h� uma enorme pressão pela qualidade nas relações. Atingi-la ou não ser� um fator determinante para o sucesso nos neg�cios. Essa pressão � devida, em parte, ao poder que as corporações conquistaram nas �ltimas d�cadas. São as empresas, sobretudo as ligadas � iniciativa privada, que geram empregos e conhecimentos, dominam t�cnicas de gestão, dispõem de capital e concentram um n�mero extraordin�rio de talento e de pessoas inovadoras que fazem as coisas acontecerem.

O mundo corporativo tem, portanto, um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida das comunidades de seus funcion�rios. Empresas socialmente respons�veis geram, sim, valor para quem est� pr�ximo. E, acima de tudo, conquistam resultados melhores para si pr�prias. A responsabilidade social deixou de ser uma opção para as empresas. � uma questão de visão, de estrat�gia e, muitas vezes, de sobrevivência.

Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de neg�cios em termos de responsabilidade social, do consumidor, desenvolvimento de produtos, passivos legais e considerações cont�beis. A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da administração amplia substancialmente todo o conceito de administração Os administradores cada vez mais têm que lidar com situações em que parte do patrimônio das empresas � simplesmente ceifada pelos processos que envolvem o ressarcimento de danos causados ao meio ambiente, independentemente desses danos poderem ser remediados ou não.

Nesse cen�rio, � cada vez mais �rdua a tarefa do administrador no tratamento desses assuntos na Contabilidade e sua divulgação. A complexidade da atividade de certas empresas muitas vezes � fator que dificulta o tratamento a ser dado no registro e na divulgação de, principalmente, os chamados passivos ambientais. Este assunto envolve julgamento e conhecimento espec�fico, da� a necessidade de envolver não somente a alta administração e a classe cont�bil, mas tamb�m engenheiros, advogados, juristas, etc.

Portanto, a participação da Contabilidade � de extrema importância, pois vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar, em sua gestão empresarial, a vari�vel ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecol�gica.

Neste sentido, não podemos ficar para tr�s, não podemos perder mais esta oportunidade de nos inserirmos no seio da sociedade, assumindo uma nova postura como cidadão e como profissional perante a sociedade. Por�m, estão a� o desafio para n�s, contadores: fazer uma Contabilidade adequada ao um modelo ambiental, integrada e competitiva, que compreenda movimentos econômicos, movimentos operativos e movimentos ambientais.

2 – RESPONSABILIDADE SOCIAL

As empresas de hoje são agentes transformadores que exercem uma influência muito grande sobre os recursos humanos, a sociedade e o meio ambiente, possuindo tamb�m recursos financeiros, tecnol�gicos e econômicos. Diante disto, procuram colaborar de alguma forma para o fortalecimento destas �reas, com posturas �ticas, transparência, justiça social. Os empres�rios, neste novo papel, tornam-se cada vez mais aptos a compreender e participar das mudanças estruturais na relação de forças nas �reas ambiental, econômica e social.

As companhias estão sendo incentivadas agora e cada vez mais pela administração p�blica e pelos seus stakeholder a focalizar seus impactos ambientais e sociais, desenvolver maneiras apropriadas a internalizar e reduzir seus custos associados, e a construção de relat�rio para uma sustentabilidade ambiental maior.

Nos �ltimos anos, houve progressos surpreendentes na �rea de gerenciamento e relat�rio ambiental e, mais recentemente, o mesmo ocorreu quanto � conscientização sobre a responsabilidade social e a crescente compreensão dos desafios da sustentabilidade.

Todas as empresas gostariam de ser admiradas pela sociedade, por seus funcion�rios, pelos parceiros de neg�cios e pelos investidores. O grande problema � estar disposto a encarar os desafios que se colocam no caminho de uma companhia realmente cidadã. O primeiro deles, segundo Vassallo (2000), � o desafio operacional. Uma empresa respons�vel pensa nas conseq�ências que cada uma de suas ações pode causar ao meio ambiente, a seus empregados, � comunidade, ao consumidor, aos fornecedores e a seus acionistas. De nada adianta investir milhões em um projeto comunit�rio e poluir os rios pr�ximos de suas f�bricas. Ou dar benef�cios e oportunidades a seus funcion�rios e não ser transparente com seus consumidores. Ou ainda preservar florestas no Brasil e comprar componentes de um fabricante chinês que explora mão-de-obra infantil.

Neste sentido, o Parecer de Iniciativa sobre a Responsabilidade Social (2003) diz que a responsabilidade social � a integração volunt�ria pelas empresas das preocupações sociais e ambientais nas suas atividades comerciais e nas suas relações com todas as partes. � complementar das soluções legislativas e contratuais a que as empresas estão ou podem vir a estar obrigadas e que se aplicam a questões como, por exemplo, o desenvolvimento da qualidade de emprego, a adequada informação, consulta e participação dos trabalhadores, bem como o respeito e promoção dos direitos sociais e ambientais e a qualidade dos produtos e serviços.

Trata-se, segundo o Parecer de Iniciativa sobre a Responsabilidade Social (2003), de uma noção compreensiva e abrangente, que se situa mais no âmbito das boas pr�ticas e da �tica empresarial e da moral social, do que no dos normativos jur�dicos. Abrange aspectos tão diversos como os que vão da gestão de recursos humanos e da cultura de empresa at� a escolha dos parceiros comerciais e das tecnologias. Implica, pois, uma abordagem integrada das dimensões financeira, tecnol�gica, comercial, deontol�gica e social da empresa, tanto mais quanto ela �, na sua essência, uma comunidade de pessoas ao serviço do bem comum.

O Livro Verde (2001) diz que a responsabilidade social das empresas �, essencialmente, um conceito segundo o qual as empresas decidem, numa base volunt�ria, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo.

A empresa � socialmente respons�vel quando vai al�m da obrigação de respeitar as leis, pagar impostos e observar as condições adequadas de segurança e sa�de para os trabalhadores, e faz isso por acreditar que assim ser� uma empresa melhor e estar� contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa.

3 – HIST�RICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

Tornou-se evidente em 1919, de acordo com Toldo (2002), a questão da responsabilidade corporativa com o julgamento na Justiça americana do caso de Henry Ford, presidente acionista majorit�rio da Ford Motor Company, e seu grupo de acionistas liderados por John e Horace Dodge, que contestavam a id�ia de Ford. Em 1916, argumentando a realização de objetos sociais, Ford decidiu não distribuir parte dos dividendos aos acionistas e investiu na capacidade de produção, no aumento de sal�rios e em fundo de reserva para diminuição esperada de receitas devido � redução dos preços dos carros. � l�gico que a Suprema Corte decidiu a favor de Dodge, entendendo que as corporações existem para o benef�cio de seus acionistas e que os diretores precisam garantir o lucro, não podendo us�-lo para outros fins.

A id�ia de que a empresa deveria responder apenas aos seus acionistas começou a receber cr�ticas durante a Segunda Guerra Mundial. Nesta �poca, diversas modificações aconteceram nos Estados Unidos.

Em 1953, outro fato trouxe a p�blico a discussão sobre a inserção da empresa na sociedade e suas responsabilidades: o caso A P. Smith Manufacturing Company versus seus acionistas, que contestavam a doação de recursos financeiros � Universidade de Princeton. Nesse per�odo, a Justiça estabeleceu a lei da filantropia corporativa, determinando que uma corporação poderia promover o desenvolvimento social.

Segundo Toldo (2002), nos anos 60, autores europeus se destacavam, discutindo problemas sociais e suas poss�veis soluções, e nos Estados Unidos as empresas j� se preocupavam com a questão ambiental e em divulgar suas atividades no campo social.

J� na d�cada de 70, começou a preocupação com o como e quando a empresa deveria responder por suas obrigações sociais. Nessa �poca, a demonstração para a sociedade das ações empresariais tornou-se extremamente importante.

De acordo com Tinoco (2001), a França foi o primeiro pa�s do mundo a ter uma lei que obriga as empresas que tenham mais de 300 funcion�rios a elaborar e publicar o Balanço Social. Seu objetivo principal prende-se a informar ao pessoal o clima social na empresa, a evolução do efetivo; em suma, estabelecer as performances da empresa no dom�nio social. Este balanço, segundo o autor, � bastante paternalista, pois exclui os fatos econômicos dos fatos sociais.

Na d�cada de 90, com uma maior participação de autores na questão da responsabilidade social entrou em cena a discussão sobre os temas �tica e moral nas empresas, o que contribui de modo significativo para a conceituação de responsabilidade social.

4 – RESPONSABILIDADE SOCIAL NO BRASIL

Em 1960, conforme Tinoco (2001), foi constitu�da a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), com sede em São Paulo, iniciando assim uma pregação sobre responsabilidade social nos dirigentes das empresas. Em 1977, ADCE organizou o 2� Encontro Nacional de Dirigentes de Empresas, tendo como tema central o Balanço Social da Empresa. Em 79, a ADCE passa a organizar seus congressos anuais e o Balanço Social tem sido objeto de reflexão.

Foi elaborado em 1984 o primeiro trabalho acadêmico do professor João Eduardo Prudêncio Tinoco, que � uma dissertação de mestrado do Departamento de Contabilidade e Atuaria da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA-USP com o t�tulo de: Balanço Social: uma abordagem socioeconômica da Contabilidade.

Em 1991, foi encaminhado ao Congresso um anteprojeto propondo publicação do Balanço Social pelas empresas, por�m, não foi aprovado. Foi publicado pelo Banespa, em 1992, um relat�rio divulgando as suas ações sociais. Em 1993, o soci�logo Herbert de Souza, o Betinho, lançou a Campanha Nacional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Mis�ria e pela Vida, com o apoio do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que constitui o marco da aproximação dos empres�rios com as ações sociais. Em 1997, Betinho lançou um modelo de balanço social e, em parceria com a Gazeta Mercantil, criou o selo do Balanço Social estimulando as empresas a divulgarem seus resultados na participação social.

Foi criado, em 1998, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social pelo empres�rio Oded Grajew. O Instituo serve de ponte entre os empres�rios e as causas sociais. Seu objetivo � disseminar a pr�tica da responsabilidade social empresarial por meio de publicações, experiências, programas e eventos para os interessados na tem�tica. Em 1999, a adesão ao movimento social se refletiu na publicação do seu balanço no Brasil por 68 empresas. No mesmo ano, foi fundado o Instituto Coca-Cola no Brasil, voltado � educação, a exemplo da fundação existente nos Estados Unidos desde 1984.

Segundo Toldo (2002), a Câmara Municipal de São Paulo premiou em 1999, com o selo Empresa Cidadã as empresas que praticaram a responsabilidade social e publicaram o Balanço Social e a Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) incluiu em sua premiação o prêmio Top Social. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança destacou-se pelo trabalho de erradiação do trabalho infantil, exemplo que atraiu um n�mero crescente de adeptos. A empresa que combate o abuso contra criança ganhou o selo Empresa Amiga da Criança.

O primeiro dado relevante a se destacar na comparação entre 2000 e 1999 � que a m�dia de gastos por empregado cresceu em praticamente todos os indicadores sociais internos, ou seja, o valor gasto com empregados em alimentação, previdência privada, sa�de, segurança e medicina no trabalho, educação, cultura, participação nos lucros e capacitação e desenvolvimento profissional foi 80,1% maior em 2000. A m�dia do gasto em previdência privada foi 2,3 vezes maior e a participação nos lucros quase dobrou. A �nica exceção foi em creche, com redução de 8%. Este crescimento, por�m, não quer dizer que o investimento social destas empresas esteja compat�vel com o que delas se espera. Em todo caso, � um dado positivo.

Dessa forma, Torres (2002) diz que para conquistar um diferencial e obter a credibilidade e aceitação da sociedade e das diversas partes interessadas dentro do universo empresarial, al�m de novas pr�ticas e da publicação anual dos balanços e relat�rios sociais e ambientais, as corporações têm buscado certificações, selos e standards internacionais na �rea social. Entre os exemplos brasileiros mais significativos, estão o 'Selo Empresa Amiga da Criança', conferido pela Fundação Abrinq; o 'Selo Empresa-Cidadã', que � uma premiação da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo; e o 'Selo Balanço Social Ibase/Betinho', do Instituto Brasileiro de An�lises Sociais e Econômicas desde 1998.

Neste sentido, A Corporate Social Responsability, apud Vassallo (2000), diz que não existe uma f�rmula geral de responsabilidade social quando se trata de neg�cios. Mas alguns passos b�sicos podem ajudar muito na implantação de uma estrat�gia de boa cidadania corporativa. A seguir, alguns deles:

® Desenvolva uma missão, uma visão e um conjunto de valores a serem seguidos.

® Para que a responsabilidade social seja uma parte integrante de cada processo decis�rio, � preciso que ela faça parte do DNA da companhia � seu quadro de missões, visões e valores. Isso leva a um comprometimento expl�cito das lideranças e dos funcion�rios com questões como �tica nos neg�cios e respeito a acionistas, clientes, fornecedores, comunidades e meio ambiente.

® Coloque seus valores em pr�tica � � b�sico. De nada adianta ter um maravilhoso quadro de valores na parede do escrit�rio se eles não são exercitados e praticados a cada decisão tomada.

® Promova a gestão executiva respons�vel � esse � um exerc�cio di�rio e permanente. � preciso fazer com que cada executivo leve em consideração os interesses dos seus part�cipes antes de tomar qualquer decisão estrat�gica.

® Comunique, eduque e treine � as pessoas s� conseguirão colocar valores de cidadania corporativa em pr�tica se os conhecerem e souberem como aplic�-los no dia-a-dia.

® Publique balanços sociais e ambientais � elaborados por especialistas e auditores externos, eles garantem uma visão cr�tica de como acionistas, funcion�rios, organizações comunit�rias e ambientalistas enxergam a atuação da empresa.

® Use sua influência de forma positiva � o mundo corporativo � formado por uma grande rede de relacionamentos. Use os valores cidadãos de sua empresa para influenciar a atuação de fornecedores, clientes e companhias do mesmo setor.

5 – A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Destacam-se, no âmbito internacional, as normas BS 8800 e OHSAS 18001, que tratam de segurança e sa�de no ambiente de trabalho. Al�m dessas, existem as normas AA 1000 e Social Accountability 8000 (SA 8000), com foco na responsabilidade social corporativa. Mesmo ainda pouco conhecida no Brasil, a norma SA 8000 merece uma atenção especial, entre outros motivos, pelo fato de que a obtenção e manutenção desse certificado prevê o envolvimento dos trabalhadores da empresa, bem como a participação de ONGs e sindicatos.

Fundamentalmente, a Social Accountability 8000 visa aprimorar o bem-estar e as condições de trabalho no ambiente corporativo, a partir do desenvolvimento de um sistema de verificação que deve garantir o cumprimento das exigências contidas na norma e a cont�nua conformidade com os padrões estabelecidos. Seus requisitos estão baseados nas declarações internacionais de direitos humanos, na defesa dos direitos da criança e nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para isso, a SA 8000 apresenta-se como um sistema de auditoria similar � certificação ISO 9000, que atualmente j� � apresentada por mais de 300 mil empresas em todo o mundo.

Criada em 1997 e desenvolvida por um conselho internacional que re�ne empres�rios, ONGs e organizações sindicais, a SA 8000 quer encorajar a participação de todos os setores da sociedade na melhoria das condições de trabalho e de vida no ambiente corporativo, eliminar o trabalho forçado e acabar com a exploração do trabalho infantil. Al�m de ser uma questão �tica em si, garantir boas e dignas condições de trabalho tornou-se fundamental no atual mundo dos neg�cios. Por um lado, contribui para o sucesso num mercado cada vez mais competitivo e globalizado; por outro, faz parte da construção de uma sociedade mais justa e fraterna para todos.

Enfim, outras conquistas empresarias, como as normas ISO e qualidade ambiental, tornam-se um aspecto bastante expressivo e mostram o empenho empresarial em contribuir para uma sociedade com qualidade de vida melhor para todos.

6 – RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

A gestão ambiental e da responsabilidade social, para um desenvolvimento que seja sustent�vel econômica, social e ecologicamente, precisa contar com executivos e profissionais nas organizações, p�blicas e privadas, que incorporem tecnologias de produção inovadoras, regras de decisão estruturadas e demais conhecimentos sistêmicos (sistema) exigidos no contexto em que se inserem.

O desenvolvimento econômico e o meio ambiente estão intimamente ligados. S� � inteligente o uso de recursos naturais para o desenvolvimento caso haja parcimônia e responsabilidade no uso dos referidos recursos. Do contr�rio, a degradação e o caos serão inevit�veis. De acordo com o quadro 1, a ordem � a busca do desenvolvimento sustent�vel, que em três crit�rios fundamentais devem ser obedecidos simultaneamente: equidade social, prudência ecol�gica e eficiência econômica.

Quadro 1 � Desenvolvimento Sustent�vel � Trip� da sustentabilidade empresarial

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Fonte: www.copesul.com.br

Os novos tempos, conforme Tachizawa (2002), caracterizam-se por uma r�gida postura dos clientes, voltada � expectativa de interagir com organizações que sejam �ticas, com boa imagem institucional no mercado e que atuem de forma ecologicamente respons�vel.

A melhoria das condições de vida, segundo Coelho & Dutra (2000), passa obrigatoriamente por um conjunto de ações que transcende ao importante item de preservação ambiental e se expande para a melhoria das condições de trabalho, assistência m�dica e social, al�m de incentivo �s atividades culturais, art�sticas, bem como � preservação, reforma e manutenção de bens p�blicos e religiosos.

A questão ambiental est� se tornando cada vez mais mat�ria obrigat�ria das agendas dos executivos. A internacionalização dos padrões de qualidade ambiental descrito na s�rie ISO 14000, a globalização dos neg�cios, a conscientização crescente dos atuais consumidores e a disseminação da educação ambiental nas escolas permitem antever que a exigência futura que farão os consumidores em relação � preservação do meio ambiente e � qualidade de vida dever� intensificar-se.

Neste contexto Kraemer (2000) diz que as organizações deverão incorporar a vari�vel ambiental no aspecto de seus cen�rios e na tomada de decisão, mantendo com isso uma postura respons�vel de respeito � questão ambiental. Empresas experientes identificam resultados econômicos e resultados estrat�gicos do engajamento da organização na causa ambiental. Estes resultados não se viabilizam de imediato, h� necessidade de que sejam corretamente planejados e organizados todos os passos para a interiorização da vari�vel ambiental na organização para que ela possa atingir o conceito de excelência ambiental, trazendo com isso vantagem competitiva.

Na informação sobre o meio ambiente, se deve incluir a Contabilidade, porque, na atualidade, o meio ambiente � um fator de risco e de competitividade de primeira ordem. A não inclusão dos custos e obrigações ambientais distorcer� tanto a situação patrimonial como a situação financeira e os resultados da empresa.

7 – CONTABILIDADE AMBIENTAL � RELAT�RIO PARA UM FUTURO SUSTENT�VEL, RESPONS�VEL E TRANSPARENTE

A preocupação mundial em torno do meio ambiente caminha para um consenso em torno da adesão a um novo estilo de desenvolvimento que deve combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecol�gica. A combinação desses elementos somente ser� poss�vel se houver um esforço conjunto de todos com objetivo de atingir o bem-estar geral no futuro.

Os contadores têm um papel fundamental nesta perspectiva, uma vez que depende desses profissionais elaborar um modelo adequado para esta entidade, incentivar �s empresas a implementarem gestões ambientais que possam gerar dados apresent�veis contabilmente, nos balanços sociais, al�m de criar sistemas e m�todos de mensuração dos elementos e de mostrar ao empres�rio as vantagens dessas ações.

Para S� (2001), as exigências sociais e ambientais, aquelas do mercado, a luta imperialista, a velocidade extrema das comunicações, o progresso espantoso no processo da informação, as aplicações cient�ficas cada vez mais ousadas em quase todos os ramos do saber humano, foram os fatores que inspiraram as modificações conceituais, tamb�m em Contabilidade.

Hoje, a Contabilidade mede somente os elementos que possuem preço. Conforme Gray (2003), a maioria desses elementos ambientais não carrega r�tulo de preço e pode, portanto, ser ignorado. Então, enquanto o �encaixe� não � perfeito, h� quase que uma certeza de que o sucesso cont�bil e a degradação cont�bil andam juntas.

O mesmo autor diz que a primeira tarefa da contabilidade ambiental � compreender melhor este processo e os processos sociais relacionados. A segunda � buscar formas atrav�s das quais a Contabilidade possa ser ajustada dentro da atual ortodoxia, visando encorajar uma maior interação social e ambiental benigna.

Diante disto, a Contabilidade Ambiental � o processo que facilita as decisões relativas � atuação ambiental da empresa a partir da seleção de indicadores e an�lises de dados, da avaliação destas informações com relação aos crit�rios de atuação ambiental, da comunicação, e da revisão e melhora peri�dica de tais procedimentos.

As inovações trazidas pela Contabilidade Ambiental estão associadas a pelo menos três temas:

® a definição do custo ambiental;

® a forma de mensuração do passivo ambiental, com destaque para o decorrente de ativos de vida longa, e;

® a utilização intensiva de notas explicativas abrangentes e o uso de indicadores de desempenho ambiental, padronizados no processo de fornecimento de informações ao p�blico.

Junto a essas vari�veis, se encontra ainda o respeito ao meio ambiente, cuja incidência econômica, s�cio-jur�dica e cultural est� fora de toda d�vida e cujo impacto deve ser reconhecido na Contabilidade.

A Contabilidade não vai resolver os problemas ambientais, mas face � sua capacidade de fornecer informações, pode alertar os v�rios atores sociais para a gravidade do problema vivenciado, ajudando desta forma na procura de soluções.

7.1 – FINALIDADE E DESTINAT�RIO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

Existem três motivos b�sicos para a empresa adotar uma Contabilidade Ambiental:

Razão de gestão interna � Est� relacionada com uma ativa gestão ambiental e seu controle.

Exigências legais � A crescente exigência legal e normativa pode obrigar os diretores a controlar mais seus riscos ambientais, sob pena de multas.

Demanda dos part�cipes � A empresa est� submetida cada vez mais a pressões internas e externas. Essas demandas podem ser dos empregados, acionistas, administração p�blica, clientes, bancos, investidores, organizações ecol�gicas, seguradoras e comunidade local.

Conv�m especificamente saber por que a empresa quer um sistema de Contabilidade Ambiental. Em outras palavras, que resultados espera obter com isto. � importante conhecer quais são os objetivos.

® Saber se a empresa cumpre ou não com a legislação ambiental vigente;

® Ajudar a direção em seu processo de tomada de decisões e na fixação de uma pol�tica e nos objetivos de gestão ambiental;

® Comprovar a evolução da atuação ambiental da empresa atrav�s do tempo e identificar as tendências que se observam;

® Detectar as �reas da empresa que necessitam especial atenção (�reas cr�ticas) e os aspectos ambientais significativos;

® No caso de empresas com uma pol�tica ambiental j� estabelecida: conhecer se tem cumprido com os objetivos ambientais fixados pela companhia;

® Identificar oportunidades para uma melhor gestão dos aspectos ambientais;

® Identificar oportunidades estrat�gicas: como a empresa pode obter vantagens competitivas graças a melhoras concretas na gestão ambiental: quais são as melhoras que dão valor � companhia.

® Obter informação espec�fica para fazer frente � solicitação dos part�cipes concretos.

Os part�cipes (conforme quadro 2) podem ser: diretores, empregados, acionistas, comunidade local, administração p�blica, clientes, fornecedores, investidores, bancos e entidades financeiras, seguradoras, organizações ecol�gicas, universidades e centros de pesquisas e seus interesses estão descritos no quadro 3.

Quadro 2 � Part�cipes envolvidos na responsabilidade social e ambiental

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Fonte: Fenech (2002)

Quadro 3 – Interesses espec�ficos de cada part�cipe

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Fonte: Fundaci� F�rum Ambiental (1999).

7.2 – �REAS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

As três grandes �reas que classificam os instrumentos da Contabilidade Ambiental são: produção (aspectos), direção (decisões) e meio ambiente (impactos).

7.2.1 – Aspectos ambientais � são os elementos espec�ficos das atividades, produtos ou serviços da empresa que podem interagir positivamente ou negativamente com o meio ambiente.

7.2.2 – Decisões ambientais � incluem todas as pol�ticas, estrat�gias, planos de ação e instrumentos de trabalho que a direção da empresa adota para desenvolver uma gestão ambiental determinada da companhia.

7.2.3 – Impactos ambientais � se definem como toda troca do meio ambiente, seja adversa ou ben�fica ao seu resultado, total ou parcialmente, das atividades, produtos ou serviços da empresa.

7.3 – MOMENTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

Existem três momentos no processo definido de Contabilidade Ambiental de acordo com a Fundaci� F�rum Ambiental (1999).

7.3.1 – Medida � consiste na obtenção de dados relevantes. Para isto � preciso ter definidas, antes, as �reas de influência ambiental e de criação de valor que devem ser estudadas, e os indicadores a utilizar para obter a informação adequada de cada aspecto relevante dentro de cada �rea.

Uma vez estabelecidas a finalidade, os destinat�rios e os crit�rios da Contabilidade Ambiental, podemos entrar no detalhe de suas três etapas principais: a medida, a avaliação e a comunicação.

O que � feito, neste estado, � transformar informações dispersas e heterogêneas em dados �teis, compar�veis e analis�veis. Para isso, � preciso ter definidos, antes, as �reas de influência ambiental e de criação de valor que devem ser estudados e os indicadores a utilizar para obter a informação adequada de cada aspecto relevante dentro de cada �rea.

O principal instrumento de medida são os indicadores ambientais que expressam informação �til e relevante sobre a atuação ambiental da empresa e sobre seus esforços por influenciar em tal atuação.

7.3.2 – Avaliação � consiste na an�lise e conversão dos dados em informação �til para tomada de decisão, assim como na valoração e ponderação desta informação.

Uma vez medida a atuação ambiental da empresa, com a ajuda dos indicadores, transformamos uma informação dispersa em um sistema de dados. � o momento de avaliar e analisar estes dados, comparando a realidade com os objetivos, pol�ticas e recursos da empresa.

Nesta fase h� duas atividades importantes a realizar:

® analisar, depurar e explorar os dados para obter informação requerida, de modo que se possam tomar decisões na empresa.

® avaliar tal informação atrav�s da comparação, da ponderação e a an�lises da carteira ambiental.

7.3.3 – Comunicação � da atuação ambiental da companhia, tanto faz dentro como fora da empresa. Tal processo de comunicação consiste na transmissão de informação sobre a atuação ambiental da empresa e dos part�cipes (stakeholders) externos ou internos, sobre a base da valoração que a direção realiza sobre as necessidades e interesses, tanto da empresa como dos diferentes part�cipes.

7.3.3.1 – Destinat�rio e motivos (para quem?) � A comunicação pode interessar a um grande n�mero e part�cipes, com interesses e prioridades distintos.

Em primeiro lugar, a informação deve ser dada ao destinat�rio. A partir da�, deve-se estabelecer o conte�do e a forma da comunicação que mais conv�m aos interesses da empresa e das demandas dos distintos part�cipes. O quadro 4 discorre sobre os motivos pelos quais os part�cipes necessitam de informação ambiental.

Quadro 4 – Necessidade de informação ambiental

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Fonte: Fundaci� F�rum Ambiental (1999).

7.3.3.2 – Objetivos e tipologia da comunicação (para quê?) � A partir da�, a empresa pode e deve estabelecer seus objetivos da comunicação ambiental em cada caso, assim como a tipologia ou forma de comunicação mais adequada.

Abaixo, resumimos alguns objetivos estabelecidos por cada part�cipe, assim como a mensagem a lançar por parte da empresa como instrumentos de comunicação mais adequados (quadro 5).

Quadro 5 – Objetivos estabelecidos por part�cipe, mensagem da empresa e instrumento de comunicação.

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Fonte: Fundaci� F�rum Ambiental (1999).

7.4 – CLASSIFICAÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

A EPA (2002) classifica os tipos de Contabilidade Ambiental conforme o quadro abaixo:

Tipos de Contabilidade Ambiental

Enfoque

Dirigido a usu�rio

a) Contabilidade Nacional

Macroeconômico, Economia Nacional

Externo

b) Contabilidade Financeira

A empresa

Externo

c) Contabilidade Gerencial ou de Custos

A empresa, Departamentos, Linha de Produção, etc

Interno

Fonte: http://es.inel.gov/partners/acctg/acctg.htm

7.4.1 – Contabilidade Nacional � � uma medida macroeconômica. O termo Contabilidade Ambiental est� referido na Economia Nacional. Por exemplo: o termo Contabilidade Ambiental pode ser usada em unidades f�sicas ou monet�rias de acordo com o consumo de Recursos Naturais da Nação, sejam renov�veis ou não renov�veis. Neste contexto, a Contabilidade Ambiental tem sido denominada "Contabilidade de Recursos Naturais".

7.4.2 – Contabilidade Financeira � relacionada com a preparação dos estados financeiros que estão baseados de acordo com os Financial Accounting Standards Board (FASB) y a los Generally Accepted Accounting Principles ( GAAP). A Contabilidade Ambiental, neste contexto, est� referida � estimação e informação das responsabilidades ambientais e os custos do ponto de vista financeiro.

7.4.3 – Contabilidade Gerencial � � o processo de identificação, compilação e an�lise de informação, principalmente para prop�sitos internos. Est� dirigida � administração dos custos, em especial para tomada de decisões administrativas no âmbito da produção e outro.

Neste sentido, podemos determinar que existem três poss�veis contextos onde se aplica o termo Contabilidade Ambiental, um aplicado na Contabilidade Nacional, englobando aspectos macroeconômicos, e os outros dois relacionados mais � realidade microeconômica, com uma unidade empresarial, que � a que nos interessa.

Posto isto, pode-se definir a Contabilidade de Gestão Ambiental como a identificação, estimação, a an�lise, o relat�rio interno, e o uso dos materiais e da informação do fluxo da energia, da informação ambiental do custo, e de outras informações dos custos para a tomada de decisão convencional e ambiental dentro de uma organização.

A aplicação da Contabilidade de Gestão Ambiental pode potenciar grandes poupanças de custos na gestão de res�duos, dado que os custos de manuseamento e de deposição de res�duos são relativamente f�ceis de definir e de imputar a produtos espec�ficos. Outros custos ambientais, incluindo os custos da conformidade ambiental, custos legais, deterioração da imagem da empresa, e riscos e responsabilidade ambiental, são mais dif�ceis de avaliar.

A Contabilidade de Gestão Ambiental, segundo a EPA (2002):

® focaliza nos custos internos � companhia

® não inclui custos externos � sociedade

® d� ênfase particular na contabilidade para custos ambientais

® abrange não somente a informação ambiental e outra do custo, mas tamb�m informação expl�cita em fluxos do exame e os fatos dos materiais e da energia.

® a sua informação pode ser usada para a maioria de tipos de atividade ou de tomada de decisão da gerência dentro de uma organização, mas � particularmente �til para atividades ambientais proativas da gerência.

Neste contexto, a contabilidade de gestão ambiental incorpora e integra dois dos três blocos de edif�cio do desenvolvimento sustent�vel: ambiente e economia.

A utilização geral da informação da Contabilidade de Gestão Ambiental serve essencialmente para ser utilizada internamente pela empresa nas suas tomadas de decisão. A n�vel interno, os procedimentos incluem: medições f�sicas do consumo de materiais e energia, fluxos de deposição e deposição final, avaliação monet�ria de custos, poupanças e receitas relacionadas com atividades que apresentam potenciais impactos ambientais.

7.5 – BENEF�CIOS DA CONTABILIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL

7.5.1 – Benef�cios potenciais � ind�stria

® identifica, estima, aloca, administra e reduz os custos, particularmente os tipos ambientais de custos.

® controla o uso e os fluxos da energia e dos materiais.

® d� informação mais exata e detalhada para suportar o estabelecimento e a participação em programas volunt�rios, custos efetivos para melhorar o desempenho ambiental.

® informação mais exata e mais detalhada para a medida e o relat�rio de desempenho ambiental, assim melhorando a imagem de companhia com os stakeholders, tais como clientes, comunidades locais, empregados, governo e fornecedores.

7.5.2 – Benef�cios potenciais � sociedade

® permite o uso mais eficiente de recursos naturais, incluindo a energia e a �gua;

® reduz os custos externos relacionados � poluição da ind�stria, tal como os custos da monitoração ambiental.

® fornece informações para a tomada de decisão, melhorando a pol�tica p�blica.

® fornece a informação ambiental industrial do desempenho que pode ser usada no contexto mais extenso das avaliações do desempenho e de condições ambientais nas economias e em regiões geogr�ficas.

Os exemplos de muitas iniciativas ambientais que se beneficiam da Contabilidade de Gestão Ambiental incluem:

® prevenção da poluição

® design e implementação do sistema de gestão ambiental

® projeto para o ambiente

® c�lculo dos custos, poupanças e benef�cios de projetos

® estabelecimento de metas quantificadas de desempenho

® divulgação ao exterior de despesas, investimentos e responsabilidades em ambiente

® compra ambiental prefer�vel

® avaliação anual dos custos/despesas em ambientes

® relat�rio externo na �rea do ambiente ou da sustentabilidade

® produção mais limpa, prevenção de poluição, gestão da cadeia de fornecedores e projetos de eco-design

® avaliação de investimentos, c�lculo das opções de investimento

® preço dos produtos

® elaboração de orçamentos

® avaliação do desempenho ambiental dos indicadores e benchmarking

® relat�rio ambiental do desempenho.

8 – CONCLUSÃO

Os objetivos da administração, tradicionalmente, eram quase exclusivamente econômicos. No entanto, conforme Callenbach (2003), desde a segunda guerra, com a crescente integração da dimensão social na economia, o conceito de administração foi sendo gradualmente ampliado at� incluir a dimensão ecol�gica. O mercado não mais aceita o descaso no tratamento dos recursos naturais. Os consumidores estão interessados em produtos limpos. A legislação torna-se mais r�gida, imputando sanções aos infratores, obrigando as empresas a encarar com seriedade e responsabilidade a vari�vel ambiental em sua estrat�gia operacional.

A empresa cidadã se desenvolve imersa na sociedade, na qual busca seus clientes, funcion�rios e outros insumos necess�rios para sua operação. Ela não se at�m apenas aos resultados financeiros expressos em seu balanço, mas inova a formulação de um balanço social, em que avalia sua contribuição � sociedade.

Portanto, verifica-se que a sociedade � que d� permissão para a continuidade da empresa e que os detentores de recursos não querem arriscar indefinidamente seus patrimônios em companhias que se recusem a tomar medidas preventivas na �rea social e ambiental. Posição semelhante assumem os consumidores. Profissionais competentes não podem comprometer a sa�de em função da permanência em locais inadequados.

Logo, a empresa precisa se adaptar aos parâmetros exigidos para não agredir ao meio ambiente e, por meio do reconhecimento e divulgação do seu passivo ambiental, e da evidenciação dos ativos ambientais e dos custos e despesas com a preservação, proteção e controle ambiental, ela torna claro para a sociedade o n�vel dos esforços que vem desenvolvendo com vistas ao atingimento de tais objetivos.

O contador, como menciona S� (2000), precisa comparecer nesse novo cen�rio, com a disposição e competências necess�rias para cooperar com a preservação do planeta, prosperidade das sociedades e valorização do homem. Dever� ser o agente capaz de disseminar a responsabilidade social na sua organização e nas empresas a quem presta serviços. � ele o detentor de informações ricas e privilegiadas, e capaz de influenciar positivamente as organizações e contribuir para a tomada de decisão.

Partindo dessa premissa, a Contabilidade não pode ficar fechada � escrituração e mensurações quantitativas do patrimônio da empresa. Ela deve estar aberta a evolução tecnol�gica e �s mudanças r�pidas do mundo moderno. Estar presente na luta pela preservação ambiental natural, criando modelos cont�beis eficazes e orientando o empres�rio na aplicação destes modelos para satisfazer as necessidades da riqueza da empresa com efic�cia e tamb�m satisfazer com efic�cia as necessidades do meio ambiente natural.

9 � REFERÊNCIAS

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Maria Elisabeth Pereira Kraemer

Contadora, CRC/SC n� 11.170, Professora e Integrante da equipe de Ensino e Avaliação na Pr�-Reitoria de Ensino da UNIVALI � Universidade do Vale do Itaja�. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Cient�fica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN � Associação Cient�fica Internacional Neopatrimonialista.

beth.kraemer[arroba]terra.com.br

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