Plano para estabelecimento de coordenações regionais em projetos de desenvolvimento rural

Enviado por alejo

(O Caso do Piauí)

PROBLEMÁTICA

A Unidade Técnica – UT encarregada da administração do Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II, conta com um escritório centralizado na cidade de Teresina, desde onde atende a condução do Projeto, que tem como característica a concentração das ações no meio rural piauiense, principalmente junto as associações comunitárias, os conselhos municipais que representam a sociedade civil organizada e as entidades publicas e privadas ao nível local.

Esta forma de administração, que se mostrou eficiente no início da implementação do PCPR, começa a se mostrar ineficiente nos últimos anos. De um lado porque as demandas por atendimento eficaz e oportuno têm-se incrementado, produto de atividades de mobilização e capacitação, junto a grande número de subprojetos financiados, e de outro porque junto as políticas de descentralização, estão sendo paulatinamente transferidos a nível local e regional algumas das decisões mais importantes do Governo Central, propiciando desta forma a aparição de importantes órgãos de representatividade publica, privada e pública/privada no nível local e regional.

Neste quadro a UT mostra certas debilidades na sua forma de atuação para: (i) dar continuidade a atividades de mobilização, capacitação e assistência técnica; (ii) realização de atividades de supervisão sobre andamento dos subprojetos, mas também para atendimento das demandas para construção do associativismo e de alternativas de governo local, (iii) presença nas reuniões de trabalho e participação nos órgãos locais e regionais de coordenação e (iv) em termos gerais, para afirmar a representatividade e liderança do PCPR no Meio rural.

Neste sentido há necessidade de estabelecer coordenações da UT no nível regional para atendimentos dos problemas acima indicados e para iniciar, desde agora, um processo de descentralização, que será no PCPR II – Fase II, uma de suas marcas de administração. Desta forma o presente documento indica os critérios básicos bem como os procedimentos para implementação da Proposta.

ANTECEDENTES

Acordos tomados entre: a Missão do Banco Mundial, SEPLAN e a UT-PCPR, em visitas de supervisão semestral e de Meio Termo;

Acordo firmado entre: a Missão do Banco Mundial, SEPLAN e a UT-PCPR, ocorrido em visita de 19 a 23/09/2005, para viabilização do PCPR II – FASE II;

OBJETIVOS

Indicar critérios e procedimentos para estabelecimento das Coordenações Regionais do Projeto de Combate a Pobreza Rural no Estado do Piauí.

PRODUTOS

16 servidores (técnicos e pessoal administrativo e auxiliar), selecionados, capacitados e contratados;
04 Escritórios Regionais estabelecidos e implementados nos regiões de Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Piripiri e Picos (este último já existe e será reformulado).

ATIVIDADES

Formação da Equipe – Serão formados 04 equipes de trabalho, uma para cada Microrregião integradas por : 01 Coordenador, 01 profissional formado para atendimento do processo técnico de implementação e supervisão de subprojetos; 01 profissional formado para atendimento dos aspectos sociais, organizativos e gestão das associações e conselhos municipais; 01 secretária com especialidade em computação;
Seleção da Equipe – O pessoal a ser contratado será selecionado, pela modalidade de notório saber, segundo a conveniência, obedecendo a critérios de experiência e competência técnica, entre os quadros existentes no mercado estadual e local.
Contratação de pessoal – O pessoal será contratado com recursos do PCT IICA/SEPLAN/UT-PCPR II. Segundo condições e procedimentos dessa instituição;
O pessoal a ser contratado será capacitado previamente a assunção de funções em temas relativos a características, diretrizes e procedimentos do PCPR, normas e procedimentos técnicos, administrativos e outros específicos.

Escritórios Regionais estabelecidos e implementados.

Seleção do Escritório – A UT estabelecerá contatos com os escritórios do EMATER ou outros órgãos locais para cessão em uso a titulo gratuito, de um espaço físico constante de: 01 sala de recebimento, 01 sala para a Coordenação e uma sala para pessoal profissional;
Adequação e Reforma – O espaço será adequado às necessidades do trabalho e da equipe. Se for necessário, desde que permitido, será reformado para satisfazer as necessidades do trabalho;
Cada escritório será equipado com: (i) 04 conjuntos de mobiliários de escritório; (ii) 01 equipamento de computação, serviços de Internet e aplicativos; (iii) 01 um veiculo de dupla tração, (iv) 01 motocicleta de médio porte; (v) 01 GPS e (vi) Utensílios de escritório e serviços de água, café e outros; (vii) 01 geladeira; (viii) 03 unidades de ar condicionado, (ix). Fax, telefone, máquina fotográfica e outros (x) equipe audiovisual (TV. Projetor de imagens)
Elaboração de Regimento Interno

ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS

No início das atividades será implantada uma equipe mínima composta por: 01 Coordenador, 02 profissionais e 01 secretaria. Segundo as necessidades de cada região estas necessidades poderão ampliar-se dando abrigo a outros profissionais. Em termos gerais (será preparado regimentos interno), as atribuições administrativas serão:

Coordenador

Representar na microrregião, ao Diretor Executivo da UT;
Promover ações de parceria com órgãos locais
Coordenar atividades de assistência técnica, capacitação e outros necessários ao desenvolvimento das associações comunitárias e conselhos municipais;
Promover a integração dos conselhos municipais nos níveis municipal e regional;
Coordenar a prestação de facilidades logísticas a missões de supervisão da UT;
Coordenar as atividades dos supervisores e do escritório em geral;
Elaborar o Plano de Trabalho Anual – PTA, com os custos técnicos e operacionais.
Gerir os recursos de suprimento e prestar conta mensal de gastos administrativos sobre despesas inerentes a operação do escritório;
Encaminhar a UT a prestação de contas da execução dos subprojetos;
Emitir parecer técnico sobre viabilidade de subprojetos e pagamento das parcelas.

Supervisor de Subprojetos

Realizar o cadastramento de associações comunitárias e subprojetos apresentados;
Acompanhar elaboração de subprojetos e emitir opinião favorável sobre sua viabilidade;
Acompanhar implantação e operação dos subprojetos;
Emitir parecer técnico sobre desempenho dos subprojetos;
Preparar informações técnicas sobre desempenho dos subprojetos;
Participar nas atividades de recebimento das obras e emitir parecer técnico.

Supervisor de Gestão Associativa

Mobilizar as associações e conselhos municipais;
Acompanhar atividades de capacitação e assistência técnica para desenvolvimento institucional das associações e conselhos municipais;
Participar na elaboração e difusão dos regulamentos internos, e outras normas, para funcionamento dos conselhos e associações comunitárias;
Promover e coordenar as atividades vinculadas a desenvolvimento da gestão associativa e dos conselhos municipais;
Coordenar as atividades com grupos de mulheres, jovens e etnias, bem como atividades do comercio justo e solidário..

ABRANGENCIA DOS ESCRITÓRIOS

A UT do Projeto atenderá diretamente aos municípios no raio de 150 km de Teresina e os municípios que se encontrem fora da abrangência dos Escritórios Regionais, aqui mencionados. Os Escritórios Regionais, atenderão, em principio, os municípios de sua própria microrregião. Outros escritórios regionais poderão ser implementados no primeiro ano do Projeto em função das necessidades de supervisão e gestão. A seguir a microrregião e os municípios correspondentes:

Escritórios	Municípios
Picos (42 municípios)	Picos, Santo Antonio de Lisboa, Pio IX, Caldeirão Grande, Simões São Julião, Fronteiras, Marcolandia, Corral Novo, Caridade, Betanhia, Acauá, Vila Nova, Paulistana, Jacobina, Patos, Jaicós, Geminiano, Belém do Piauí, Padre Marcos, Alegrete, Francisco Macedo, Campo Grande, Francisco Santos Itainópolis, Vera Mendes, Paquetá, Dom Expedito Lopes, Ipiranga, Inhuma, São João da Varjota, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Aroeira do Itaim, Bocaina, Santana de Piauí, São Braz, São João de Canabrava, Sussuapara, São José,
Piripiri (29 municípios)	Piripiri, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Piris, Joça Marques, Luzilandia, Madeiro, Matias Olimpo, Morro do Chapéu, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal do Alves, Ilha Grande, Luis Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira, São José do Divino, Pedro II,
Bom Jesus (21 municípios)	Bom Jesus, Alvorada de Gurguéia, Barreira do Piauí, Cristino Castro, Corrais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Redenção do Gurguéia, Santa Luz, São Gonçalo do Gurguéia, Eliseu Martins, Corrente, Cristalândia do Piauí, Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Júlio Borges, Parnaguá, Riacho Frio, Sebastião Barros
São Raimundo Nonato (18)	São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guraribas, Jurema, Pajeu do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branco, João Costa do Piauí,

ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO

O Processo de implementação e operação das Coordenações Regionais, contará com acompanhamento e supervisão da UT, através da Gerencia de Operações. Em função de avaliação de desempenho, poderão realizar-se mudanças, principalmente para expansão,decorrente das necessidades especificas em cada região.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Produtos/Atividades	Dias	Trimentres
Produtos/Atividades	Dias	I	II	IIII	IV
1. Seleção da Equipe	10	x
2. Contratação de pessoal (elaboração de Termos de Referencia e outros)	20	xx
3. Capacitação da equipe	10	x
4. Elaboração de regulamento interno	03	x
5. Articular atividades de implantação com prefeituras e sociedade civil da microrregião
6. Seleção do Escritório	10	x
7. Contrato de cessão de uso do escritório	05	x
8. Adequação e Reforma do escritório	30	xxxx
9. Compra de equipamentos, veículos e outros	30	xxxx
10. Instalação de equipamentos	20	xxx
11. Operação do escritório		xxxx	xxxxxx	xxxxxx	xxxxx
12. Supervisão e avaliação das atividades do escritório		xxxx	xxxxxx	xxxxxx	xxxxx

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO ANUAL PARA CADA ESCRITÓRIO REGIONAL

Categoria de Gasto	Unidade de Medida	QTDE	Custos Unitários	Total (R$)
A. GASTOS OPERACIONAIS
1. Contratação de pessoal
Remuneração do Coordenador	13 meses	1	1.375,00	17.875,00
Remuneração Supervisores	13 meses	2	800,00	20.800,00
Secretarias	13 meses	1	450,00	5.850,00
2. Diárias
Coordenador (15 dias*R$ 80,00)	12 meses	1	80,00	14.400,00
Supervisores (15 dias*R$ 80,00)	12 meses	2	80,00	28.800,00
3. Gasolina e óleo diesel	12 meses	–	500,00	6.000,00
4. Manutenção dos veículos	12 meses	2	100,00	2.400,00
5. Telefone, fax, Internet	12 meses	–	400,00	4.800,00
6. Água e energia	12 meses	–	200,00	2.400,00
5. Material de expediente	12 meses	–	200,00	2.400,00
6. Higiene e limpeza	12 meses	–	100,00	1.200,00
B. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1. Conjuntos de mobiliário para escritório;	Unidade	04	400,00	1.600,00
2. Equipamento de computação	Unidade	02	3.000,00	6.000,00
3. Instalação de internet e aplicativos	Unidade	01	500,00	500,00
4. Veiculo de dupla tração,	Unidade	01	70.000,00	70.000,00
5. Motocicleta de médio porte	Unidade	01	10.000,00	10.000,00
6. GPS	Unidade	01	2.000,00	2.000,00
7. Geladeira	Unidade	01	600,00	600,00
8. Unidades de ar condicionado,	Unidade	02	600,00	1.200,00
9. Fax, telefone, maquina fotográfica e outros	Unidade	–	2.000,00	2.000,00
10. Equipe audiovisual (TV. Projetor de imagens)	Unidade	01	1.000,00	1.000,00
TOTAL				216.305,00

O custo de implementação e operação anual para os 04 escritórios será:

Custo primeiro ano: R$ 216.305,00 * 04 regiões = R$ 865.220,00

Escritórios Regionais	Ano 1		Ano 2	Ano 3	Ano 4	TOTAL
Escritórios Regionais	Equipamento e material permanente	Gastos Operacionais	Gastos Operacionais	Gastos Operacionais	Gastos Operacionais	TOTAL
Picos	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
Saõ Raimundo Nonato	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
Piripiri	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
Bom Jesus	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
TOTAL	,00	,00	,00	,00	,00	,00

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS POR ANOS, REGIÕES E TIPO DE GASTO

R$ 2.148.352,00 / 2.30 = US$ 934.066,00

BIBLIOGRAFIA

1 – BANCO MUNDIAL – "Projet Appraisal Document . State Rio Grande do Norte". Rural Poverty Reduction Program. June 6, 2002.

2 – Banco Mundial – "Estratégia de Assistência ao Brasil para 2004-2007. Resumo Executivo". Documento apresentado em Seminário Regional de João Pessoa. Setembro de 2004.

3 – LERZUNDI, Alejo – "Considerações para elaboração do Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II – Fase II". Pub. Monografias.com. Brasil. 2005.

4 – LERZUNDI, Alejo -. "Desempenho Técnico e Financeiro do PCPR II. Período de ·2002. a 2005. 2005. Pub. Monografias.com. Brasil. 2005".

5 – PCPR II – "Manual de Operações do PCPR II". Doc. Interno de Trabalho". Teresina. 2002.

Alejo Lerzundi Silvera

Seleção, contratação e capacitação de pessoal;