A moderna ciência da riqueza e o neopatrimonialismo contábil
- Despertar do conhecimento contábil
- Consciência sobre a riqueza e forma de estudá-la
- Fundamentos e evolução do neopatrimonialismo contábil
- Grupos de relações que determinam o fenômeno patrimonial
- O reconhecimento dos sistemas de funções patrimoniais
- Contribuição da doutrina neopatrimonialista contábil
- Caracteres distintivos do neopatrimonialismo contábil
- Bibliografia � (trabalhos referidos e consultados)
Antônio Lopes de Sá A nova doutrina contábil, a do Neopatrimonialismo contábil, oferece uma metodologia que amplia as teorias tradicionais e traz inovações, sem, todavia, abandonar as conquistas realizadas por outras escolas de pensamentos. Como surgiu, como evolui, que diretrizes acena, são informações úteis que neste trabalho se oferece aos que se preocupam em atualizar os conhecimentos científicos em Contabilidade. PALAVRA CHAVES � Neopatrimonialismo contábil � Doutrina Contábil � Teoria da Contabilidade � Ciência Contábil � Contabilidade Contemporânea DESPERTAR DO CONHECIMENTO CONTÁBIL A situação privilegiada a que chegou a Contabilidade neste início de século XXI, é fruto de uma sedimentação milenar de esforços intelectuais, esses que sempre foram os das vocações dos contadores. Foi dessa profissão que emergiu a invenção dos números abstratos, na Suméria, há cerca de 5.200 anos, dando origem às matemáticas, como também foi do registro contábil que nasceu a escrita comum, aquela que permitiu o evoluir de todas as literaturas. Números e letras tiveram por origem, pois, a ação dos que se dedicaram às contas patrimoniais. Seguindo a esse luminoso curso de vitória da razão foi que, também, nos albores do século XIX, conquistou-se a dignidade científica, vitória de uma das mais brilhantes etapas do conhecimento contábil. Tal saber, originário da observação das coisas que acontecem, da procura das verdades que regem as relações entre os elementos que fazem acontecer os fatos, acendeu na mente dos referidos profissionais a luz que permitiu perceber que a informação nada mais era que um simples caminho, mas, não a verdadeira finalidade de uma importantíssima cultura, nem o objetivo maior da utilidade do conhecimento patrimonial. Ter consciência sobre o porque ocorrem os fatos, o que deveras eles significam, sob que condições a riqueza se transforma, passou a ser um escopo, aquele que realmente justificou o valor de um estudo superior da Contabilidade. Mais que cumprir uma formalidade informativa, relativa a situações demonstradas, foi preciso buscar o entendimento sobre os fenômenos patrimoniais, visando a uma utilidade competente para explicar as causas do sucesso ou do insucesso na utilização da riqueza. A busca de esclarecimentos sobre os acontecimentos é uma prática antiga, esteve presente nas reflexões dos mais ilustres personagens da civilização, inclusive de contadores e empresários, mas, a curiosidade, por si só, jamais conseguiu alcançar os propósitos perseguidos de forma organizada. Só passado milênios, quando o ser humano começou a preocupar-se não apenas em desvendar os mistérios da natureza, mas, também, o que dizia respeito a ele mesmo, às causas promotoras de sua existência, à utilidades que geria, quer isolada, quer em sociedade, um outro filão de interesses surgiu, formando as ciências humanas e as sociais. Nessas se inseriram, também, as matérias indagativas e explicativas sobre as evoluções da riqueza, quando esta se usa a serviço do bem estar dos seres, sob diversos aspectos. À Contabilidade coube o estudo racional do patrimônio em face da eficácia deste, especificamente se dedicando ao estudo sobre a satisfação das finalidades ou objetivos das unidades de que a sociedade humana se compõe, ou sejam as das "células sociais" (empresas e instituições de fins ideais). Desde os mais remotos tempos, todavia, como manifestação intuitiva e empírica, o homem primitivo já se apercebera de que o meio material para a sobrevivência era algo que muito interessava bem conhecer e foi assim que se formou o primeiro conceito sobre o patrimônio. Tal efeito da inteligência levou o habitante da caverna a fazer as primeiras inscrições contábeis, em registros que, há cerca de 20.000 anos, sulcaram peças de ossos e pedras ou se manifestaram em pinturas e marcas nas paredes, tetos e solos das grutas, visando a guardar memória sobre o que se achava acumulado à espera de utilização. Milhares dessas gravações ainda se conservam nos primeiros abrigos naturais do ser humano e tais provas estão espalhadas em várias partes do mundo, inclusive, e, com abundância, em dezenas de grutas brasileiras (em Montalvânia, Vale do Peruaçu, Pedra Furada etc.). Se por um lado as manifestações foram intuitivas, informativas, não deixaram, também, de revelar um recurso de inteligência, pois o cérebro, naquele tempo remoto, poderia guardar um expressivo número de significados, considerando-se que o homem do Paleolítico Superior não tinha armazenado mentalmente muita coisa. O empirismo, por séculos, se constituiu em fonte natural do conhecimento científico, limitado ao observar e ao esperar que as coisas acontecessem sempre da mesma forma, como uma primeira base para que se pudesse crer que os fatos realmente ocorressem. De início já se sabia que muitas coisas sucederiam sob tais ou quais circunstâncias, mas, faltava a percepção sobre as razões ou relações lógicas que levavam deveras a determinar um evento, porque, também, não existia um método ou disciplina de raciocínio que permitisse organizar racionalmente as idéias. O subjetivo, todavia, isoladamente, por maior eficiência que possua, não tem condições de superar o pensamento objetivo, quando se trata de entendimento universal e isto o comprovou o tempo, os milhares de anos que decorreram desde as intuições particulares até a perquirição metódica. Só a ciência, pois, como um complexo de teorias, estas como agregados de proposições lógicas, viria a explicar as causas dos acontecimentos; muitos séculos, entretanto, foram necessários para que se desenvolvesse e se buscassem razões profundas, apoiadas em reflexões e experimentações, competentes para explicar o porque dos eventos. A Contabilidade seguiu a essa vocação, como todos os demais ramos do conhecimento humano e quando se formou a consciência de que não eram as informações, mas, sim, o que elas significavam o que justificava o conhecimento contábil, um grande progresso se operou. Da mesma forma, quando os químicos entenderam que não bastava misturar corpos e transformá-los, mas, necessário se fazia entender porque as modificações ocorriam, toda uma Química Moderna nasceu, buscando conceitos e uma disciplina em proposições lógicas, estas que passaram a construir teorias científicas (e isto muito se deveu a Lavoisier, embora não exclusivamente a ele). Essa passagem da aparência das formas para a essência das realidades foi o que distinguiu a qualidade dos conhecimentos no campo da cultura. Despertar do estado letárgico da acomodação de registros e demonstrações, para o campo da explicação e interpretação dos fenômenos patrimoniais das células sociais, foi a grande conquista da História da Contabilidade e esta se nutriu, como ainda se nutre, de escolas e correntes científicas. CONSCIÊNCIA SOBRE A RIQUEZA E FORMA DE ESTUDÁ-LA Que a riqueza das pessoas, das empresas, é algo que de há muito impressiona e preocupa o ser humano, é axiomático. Os egípcios chegaram a criar até um Deus para o Patrimônio e que foi Toth, como as primeiras leis, as mais antigas que se conhecem, como as encontradas nas inscrições de argila na antiga Suméria, já cuidavam de relações que diziam respeito a mensurações e relações de natureza patrimonial. Foi o próprio interesse em conhecer racionalmente o movimento da riqueza e de medir a movimentação pertinente o que levou os contadores, como já foi referido, a inventar os números abstratos, há cerca de 5.200 anos. Aristóteles, também, há mais de 2.300 anos, afirmou que existia uma ciência da riqueza e que essa não era a economia, porque, a sua sensibilidade investigativa já estava despertada para um estudo de maior seriedade acerca da importância que representava conhecer as razões que moviam as transformações patrimoniais. È possível imaginar, por exemplo, como há mais de dois mil anos Ciro, o grande rei persa, procurava ter noção fiel de como se movimentavam os milhares de meios patrimoniais que lhes eram trazidos pelos diversos súditos, de diversas regiões, como efeito tributário e que os aplicava nos suntuosos edifícios e jardins de sua Persépolis (que ele denominava "paridaeza", palavra persa da qual se derivou "paraíso", dado o estado de maravilha e suntuosidade que tais caprichos do famoso rei aplicava em tais adornos). Sempre foi importante saber como se comportou o capital , o que se conseguiu com ele, o que se podia prever para a situação futura (as previsões já eram feitas na Suméria e no Egito antigo e disto existe prova arqueológica). Centenas de anos antes de Cristo, na Índia, o livro de Kautylia (pensador que para os indianos equivalia a um Aristóteles), o Arthasastra (denominação dada aos manuais de conhecimentos gerais), já ditava normas e teorizava sobre o comportamento da riqueza individualizada (custos, revisões etc.). Só no século XIX, todavia, o estudo da riqueza das empresas foi admitido como um conhecimento científico especial e particularizado, atribuído à Contabilidade. A mais famosa casa de cultura do mundo em sua época, aquela que consagrou Lavoisier (o pai da Química Moderna), Louis Pasteur (o pai da Microbiologia), foi, também, a que em 1836 reconheceu que o estudo da riqueza das empresas e instituições deveria ser algo tratado de forma racional, admitindo, então, a ciência contábil como um ramo dos conhecimentos sociais. Daí por diante foram muitas as correntes de estudos que se dedicaram a um estudo profundo dos fatos que envolviam as transformações patrimoniais e que enfatizaram que a escrita era apenas um instrumento para se ter memória das coisas acontecidas. Assim, encontramos na obra de Francesco Villa, (La Contabilitá, edição Monti, Milão, 1840), um sério destaque a essa circunstância mencionada, ou seja, a de que a escrituração contábil não é a própria Contabilidade, mas, sim, algo de que esta se vale para realizar estudos e cuja importância é simplesmente a informativa. De fato, todas as ciências utilizam-se de registros e todas podem neles aplicar a forma da partida dobrada e que não é, senão, uma evidência de causa e efeito de um fato considerado. Francisco D`Áuria, um dos mais famosos intelectuais de nossa disciplina, muito bem isso demonstrou (em seu livro Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, edição USP, São Paulo, 1949), na parte em que, nessa obra, dedicou ao que denominou "Sistematografia". Segundo o que o emérito mestre deixou claro em sua obra, o critério que nasceu em berço contábil, o das partidas dobradas, pode aplicar-se à evidência de qualquer fenômeno da natureza ou de ação do homem, desde que a preocupação seja a de se apresentar causa e efeito (essa a origem do Balanço Social, Balanço Nacional, Balanço Cambial etc.). A forma verdadeira, pois, de estudar, com proveito, a riqueza, é aquela que as doutrinas nos indicaram através das escolas científicas, pois, a escrituração é mero instrumento, útil a qualquer ramo de conhecimento, sem privacidade, portanto, desde que isso seja o desejável. Hoje, as teorias da Contabilidade Superior são as que nos ensejam a produção de modelos de comportamentos da riqueza, esses que podem levar as empresas à prosperidade, que se ocupam com a essência do que sucede e não com a evidência formal do sucedido. É através do estudo lógico das relações que geram o fenômeno patrimonial, do julgamento, da análise das causas motoras que se pode construir modelos que conduzem a plena e constante satisfação das necessidades, ou seja, à prosperidade da "célula social". E não há dúvida, quando a prosperidade patrimonial atinge a todas as células sociais, a nação se torna próspera e quando isto ocorre em todos os países, o bem estar global se materializa. Tal raciocínio de índole cartesiana, ou seja, aquele que nos acena que pelas partes é que se chega ao todo, foi o que a nova doutrina científica, a mais recente, a do "Neopatrimonialismo contábil contábil", adotou como um axioma de finalidade universal. Ou seja, a verdade mencionada é a que representa o zênite da teoria neopatrimonialista contábil, esta que se ergue apoiada em muitos outros axiomas e teoremas. Aos Contadores compete a grande tarefa de ajudar o equilíbrio das Nações e cooperar, através da ação profissional, para o bem estar geral, pois, eles estão presentes em todas as empresas e em todas as instituições. FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO DO NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL O Neopatrimonialismo contábil é uma nova corrente científica da Contabilidade que se preocupou especialmente em estabelecer um método de raciocínio para o entendimento sobre o que sucede com a riqueza patrimonial das empresas e das instituições de fins ideais. Para tanto, estabeleceu uma Teoria Geral, ou seja, uma ordem de conhecimentos que permitiu ser a matriz de todos os demais na área especifica do conhecimento da riqueza das "células sociais" (estas admitidas como empresas e instituições de fins ideais). Buscou, pois, "relações lógicas" sob as quais a riqueza se movimenta e o que deflui disto como transformações, ou seja, procurou compreender o porque das modificações operadas, estas que são realidades que se espelham em anotações que os registros oferecem. Não se perdeu em formalidades relativas a aspectos ditos "práticos", mas, sim, abriu oportunidades para que estes pudessem posteriormente ser mais claramente entendidos, explicados, interpretados e oferecessem modelos de comportamentos, a partir do conhecimento das causas dos fenômenos (como fazem as demais ciências). Registrar e demonstrar foram considerados no Neopatrimonialismo contábil como meros instrumentos para ensejar estudos, logo, de importância apenas auxiliar; refutou a tese de que pudesse se erguer teoria sobre instrumentos, como se estes fossem os objetos principais, ou ainda, apoiou-se no que já no início do século XIX era motivo de advertência por parte dos mais insignes intelectuais da Contabilidade. Para tanto, inicialmente, construiu axiomas e teoremas (como verdades e proposições sobre estas), partindo das seguintes realidades: Logo, existem grupos de relações ou acontecimentos que de forma lógica permitem a análise ou estudo do fenômeno patrimonial e também sistemas que reúnem funções específicas. Assim, a doutrina neopatrimonialista contábil organizou as bases de sua doutrina e que hoje já possui vasta literatura fruto de intensa pesquisa, prosseguindo as investigações que em curso se realizam (basta analisar a bibliografia deste trabalho para identificar diversos dos trabalhos editados). GRUPOS DE RELAÇÕES QUE DETERMINAM O FENÔMENO PATRIMONIAL Tudo o que acontece com o patrimônio advém da participação de fatores materiais e imateriais, e, estas, para que se possa bem entender as propriedades dos fatos, a doutrina neopatrimonialista contábil as reuniu por naturezas, em três grandes grupos de relações: essenciais, dimensionais e ambientais ou dos entornos agentes. As essenciais são as que em realidade representam o embrião ou origem do acontecimento; as dimensionais as que oferecem o julgamento do sucedido; as ambientais as que evidenciam as forças agentes motoras ou que acionaram os movimentos produtores das ocorrências. Em verdade, antes que a riqueza se materialize ela, por índole, vive na mente humana ou deflui de fato a esta ligada, mas, tudo subordinado a muitas circunstâncias que criam limites e geram aspectos passíveis de observação. Essa a razão de se considerar a necessidade como o ponto de partida, segundo no século XIX, já o concebia Giovanni Rossi (em sua magistral obra L�ente economico-amministrativo, vols I e II, edição Stabilimento Tipo-Litografico degli Artigianelli, Regio dell�Emilia, 1882). Aquilo que se precisa conseguir, como um nadir perante o cosmos patrimonial � é o ponto alicerçador, aquele que justifica a própria existência da riqueza, mas, embora sentido, reconhecido, nem sempre pode ser alcançado tal como o desejável. Há um limite ideal, pois, e um real. O ideal representa o que deveras é o desejável e o real aquele que pode ser conseguido, sem que provoque distorções. Essa a razão pela qual é preciso traçar a finalidade como uma racional possibilidade de atender a necessidade. A seqüência necessidade, finalidade, meio patrimonial e função forma aquela que a mente humana, dentro da organização que habita (e que é a célula social), constitui o conjunto de relações lógicas essenciais. Para considerar todo esse fluxo, ter noção de como deveras se efetiva a movimentação patrimonial, julgar o acontecimento, outras relações se consideraram como as de causa, efeito, qualidade, quantidade, tempo e espaço. Finalmente, como fator agente que move o patrimônio, externo a ele, como relação que gera a transformação, se admitiu o entorno ou ambientes (que não se confunde com o nome ambiental tal como hoje se usa de forma restritiva só para efeitos da natureza). Nessas relações ambientais se consideraram as endógenas (administração da célula, pessoal) e as exógenas (natureza, sociedade, mercado etc.). A doutrina neopatrimonialista contábil, sobre tais relações, ergueu um expressivo número de proposições lógicas, criando uma Teoria Geral. O que deveras existe de novo no Neopatrimonialismo contábil é essa forma de disciplinar os estudos, as observações, os raciocínios, levando para o campo do holístico. O RECONHECIMENTO DOS SISTEMAS DE FUNÇÕES PATRIMONIAIS A partir desses raciocínios é também possível perceber que as funções se grupam em sistemas e é nesse particular que mais se apurou o estudo neopatrimonialista contábil. Procurou reconhecer que não é o elemento ou meio patrimonial em si, mas, a função que ele desempenha é que importa para conhecer o comportamento da riqueza. Já afirmava Aristóteles (em sua obra A Política) que as coisas possuem "várias funções", ou seja, existem utilidades várias para uma mesma matéria, perfeitamente identificáveis. A doutrina contabilística, desenvolvida a partir do século XIX, já evidenciava com clareza toda essa importância "funcional" do patrimônio e toda ela, dentro da ótica holística, foi aproveitada, no adequável, dentro da doutrina Neopatrimonialista contábil. É evidente que, por exemplo, um mesmo estoque de mercadorias que serve para obter lucro (resultabilidade) também vai oferecer meios de pagamentos e servirá para pagar (liquidez), como precisará ter um limite conveniente para não impedir o livre fluxo de outros elementos do patrimônio, e, assim, servir a função de equilíbrio (estabilidade) e de plena vitalidade (economicidade). Ao estabelecer as relações lógicas, ao admitir os sistemas, ao reconhecer que estes vivem em interação, se procurou conhecer sob que condições poderiam ser feitos enunciados lógicos, pois, não existem teorias sem teoremas. Quando os primeiros estudos foram desenvolvidos para dar origem às doutrinas do Neopatrimonialismo contábil foram identificados sete sistemas de funções patrimoniais: liquidez, resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade e elasticidade. Com a evolução constante dessa novel corrente científica, admitiu mais um sistema dentro do universo patrimonial, ou seja, um oitavo e que foi o da socialidade, enfocando as necessidades da célula para com o organismo social no qual se insere. CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA NEOPATRIMONIALISTA CONTÁBIL O Neopatrimonialismo contábil partiu das premissas estabelecidas pelas escolas contábeis latinas, basicamente, e, também, de escritos de uns poucos anglo-saxões (dos que não se contaminaram pelos vícios das normatizações), adotando o que melhor se adaptou a uma nova filosofia de pensamento contábil, coerente com as mudanças operadas a partir da segunda metade do século XX. Pouco foi o aproveitado dos autores estadunidenses e ingleses, em razão da escassa contribuição que os mesmos ofereceram ao campo científico da Contabilidade; tão débil que não chegou em nossa História a registrar verdadeiras correntes de pensamentos. Respeitando as conquistas válidas, todavia, o Neopatrimonialismo contábil disciplinou seus princípios a partir de uma diretriz própria e inovadora, de forte conteúdo epistemológico, com método próprio. Reconheceu como ponto de partida, entretanto, o que Vincenzo Masi fundamentou em sua doutrina, ou seja, de que tudo o que acontece com a riqueza das empresas e das instituições é um fenômeno patrimonial e aceitou a quase totalidade das concepções de dinâmica e funcionalidade, especialmente as de Giovanni Rossi, Alberto Ceccherelli, Gino Zappa, Pietro Onida, Egídio Giannessi, Joseph Dumarchey e Eugênio Schmalenbach. Acolheu grande parte das teorias de Ricardo Mattessich, Moisés Garcia Garcia e José Maria Requena Rodriguez, em suas teses quantitativas e circulatórias, por reconhecer que eram esforços no sentido de buscar visões de maior amplitude. Sustentou, pois, que os fatos patrimoniais, em suas diversas dimensões e dentro de seus ambientes, são os que interessam como matéria de estudo contábil, para que se possa conhecer a realidade da influência dos mesmos sobre as necessidades. O patrimonialismo de Masi, sem dúvida, foi um ponto de partida como estrutura científica. A contribuição de outros intelectuais de muito valor, também foi absorvida, sem preconceitos de escolas de pensamentos. Finalmente, a imposição derivada das modificações diversas ocorridas nos mercados, na sociedade, na ciência, na ética, todo este conjunto foi o que conduziu também a uma nova ótica. Todo esse conjunto de fatores cooperou para que pudesse nascer uma nova doutrina, coerente com a nossa época, que é o Neopatrimonialismo contábil. Valeu-se, esta nova corrente, também, da observação de estudos empíricos realizados no século passado e que sugeriram, inclusive, desdobramentos do conhecimento contábil como os relativos às ditas Contabilidade Ambiental, Contabilidade do Capital Intelectual, Contabilidade Social, Contabilidade Estratégica etc. O empirismo é fonte que leva, muitas vezes a concepções outras e pode ser absorvido para beneficiar-se com o método científico e produzir doutrinas de substância, sem desprezá-lo, mas, revestindo o pragmático com a ótica universalista. O Neopatrimonialismo contábil, como corrente cientifica, só nasceu na década de 90 do século XX, baseado na Teoria Geral do Conhecimento Contábil (editada em 1992), mas resultou de pesquisas e reflexões realizadas desde as décadas de 70 e 80 (estas expostas pela primeira vez na Universidade de Sevilha em 1987). O que de novo trouxe a nova doutrina científica foi exatamente uma metodologia, apoiada por uma mentalidade disciplinadora, envolvida por rigores epistemológicos. A metodologia do Neopatrimonialismo contábil aplicou-se na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensões ocorridas e, dando ênfase, especialmente, "ao porque ocorrem os fatos", ou seja, qual a verdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e que são os dos ambientes internos e os externos que envolvem os meios patrimoniais). Adotando a filosofia dos sistemas entendeu esta nova corrente do pensamento contábil que impossível se torna estabelecer modelos de soluções para a movimentação racional da riqueza se estes não se inspirarem no conhecimento das funções patrimoniais (para que serve cada componente da riqueza e a quem serve), quer estas em si, quer em relação aos sistemas destas, quer aos das correlações destes com os entornos. As transformações funcionais, portanto, passaram a ser reconhecidas: A visão, embora holística, portanto, não deixou de considerar a célula social (empresas e instituições de fins ideais) como um complexo isolado, como objeto de observação e nem cada fenômeno patrimonial em si, como uma unidade. Como nos afirmou em correspondência particular, em 18 de agosto de 2003, o emérito prof. Valério Nepomuceno: "O neopatrimonialismo contábil é conseqüência dos estudos empreendidos por brasileiros e para os latinos, não desconsiderando, obviamente, aquilo que a doutrina já consagrou ao longo da história." E, prosseguiu: "Sempre me lembro do ilustre Prof. Dr. Eduardo Scarano, quando ele afirma que a Contabilidade, ao contrário das outras ciências sociais, se perdeu em uma normatização sem precedente na história." "Imagine", afirmou ele, "se os médicos, os engenheiros, resolvessem normatizar a medicina, a engenharia, e criassem em torno disso corporações fechadas para gerí-las." E, conclui, o prof. Nepomuceno : "Nesse sentido, o neopatrimonialismo contábil resgata o caráter científico da contabilidade. Resgata o pensar contábil, perdido há muito." A corrente neopatrimonialista contábil se apresenta hoje, na História da Contabilidade, como a mais moderna e a maior de todas as organizadas e ativas, com milhares de adeptos em vários continentes e uma produção literária científica não só abundante, mas, de qualidade excepcional, editada internacionalmente. CARACTERES DISTINTIVOS DO NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL O que de específico trouxe a moderna corrente científica do neopatrimonialismo contábil foi exatamente a visão ampla dos agentes transformadores do patrimônio, partindo, para isto, da consagração da "função" ou "exercício do patrimônio" como base. Diferencia-se das demais correntes de pensamento cientifico contábil porque: Esses os pontos principais que as doutrinas do Neopatrimonialismo contábil desenvolve e que se constitui hoje em uma literatura já vigorosa e abundante. Como toda matéria científica não se trata de algo concluído, pois, a evolução é fator preponderante e que garante a própria vitalidade das ciências. 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